O aperto da Receita Federal na fiscalização das empresas do setor financeiro gerou um aumento de seis vezes nas cobranças tributárias, saltando dos R$ 800 milhões do primeiro semestre do ano passado para R$ 4,8 bilhões dos primeiros seis meses de 2009. A informação é do balanço parcial da entidade do período entre janeiro e junho, divulgado na sexta-feira, dia 10, pelo jornal Valor Econômico.
Desde o início de 2009, a Receita colocou como prioridade no planejamento da fiscalização a atenção especial aos grandes contribuintes e setores responsáveis por parcelas relevantes da arrecadação. Do total arrecadado no Brasil, os bancos respondem por 15%, perdendo apenas para a indústria, com 29%.
Para a empreitada, o órgão aumentou o quadro de auditores fiscais de 15 para 65 (a meta é chegar a 85) na Delegacia Especializada em Instituições Financeiras (Deinf), em São Paulo, onde o setor está mais concentrado.
PIS e Cofins
Além de apertar a fiscalização, a Receita também luta para manter a receita total das instituições financeiras como a base de cálculo para a cobrança de PIS e Cofins. O caso está no Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, o órgão ganhou um round importante no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região em uma ação de R$ 2 bilhões específica contra o Banco Real.
O PIS (Programa de Integração Social) é, segundo a Caixa Federal, “um programa criado pelo Governo Federal, que tem a finalidade de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da renda nacional”.
Já o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), como o próprio nome sugere, gera receita para financiar a aposentadoria dos brasileiros, além das áreas de saúde e assistência social.
