A Receita Federal do Brasil abriu uma fiscalização sobre o volume de perdas com operações de crédito declarado por bancos e outras instituições financeiras com sede fora do Estado de São Paulo.
Em 16 de 34 empresas investigadas numa primeira etapa, os fiscais encontraram indícios de que, para reduzir o tributo, foram descontados da base de cálculo do imposto de renda valores além dos permitidos pela legislação, segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido.
A operação ainda não produziu efeito nas estatísticas sobre resultados financeiros das ações de fiscalização, o que só ocorre com o lançamento do crédito em favor da Receita. Mesmo assim, no primeiro semestre de 2011, o sistema financeiro foi o segundo setor da economia no qual os fiscais mais descobriram tributos devidos e não declarados, atrás apenas da indústria. O salto no “ranking” foi de duas posições em relação ao primeiro semestre de 2010.
O volume detectado de sonegação no setor subiu 94%, passando de R$ 3,38 bilhões para R$ 6,57 bilhões. Já o número de contribuintes do setor que foram autuados caiu de 135 para 127.
Na fiscalização especial sobre prejuízos relacionados a calote em empréstimos e financiamentos, a Receita verificou que as 16 empresas suspeitas de sonegação declararam perdas de R$ 15 bilhões no período de 2007 a 2009, para efeitos de tributação sobre a renda. “Estimamos que R$ 1,7 bilhão sejam indevidos”, disse Cândido.
Para efeitos de cálculo do imposto, podem ser consideradas perdas com operações de crédito apenas aquelas definidas em lei. É preciso que existam pagamentos em atraso há pelos menos seis meses para se lançar perdas de até R$ 5 mil por operação, por exemplo. Para valores maiores, o atraso também precisa ser maior para dar direito a abatimento.
O Banco Central permite que os bancos façam provisão inclusive para empréstimos com pagamentos em dia. Como as provisões têm efeito de despesa sobre o balanço, o uso de critérios diferentes faz com que as instituições financeiras paguem mais imposto do que pagariam se houvesse uniformidade entre BC e Receita.
A escolha dos 34 bancos e outras instituições financeiras investigadas levou em consideração principalmente a receita bruta anual. O alvo foram aquelas com receita igual ou superior a R$ 90 milhões em 2009. Por causa do sigilo fiscal, Cândido não deu pistas de quais são as 16 instituições com indícios de sonegação.
Os bancos com sede em São Paulo não foram incluídos na operação porque há, no Estado, uma delegacia da Receita Federal especializada em instituições financeiras.
