A Contraf-CUT, federações e sindicatos de bancários retomam nesta quinta-feira, 5, a Mesa Temática de Saúde do Trabalhador com a Fenaban, em São Paulo. A reunião, que acontece em São Paulo, terá como foco o tema da reabilitação profissional.
“Queremos aprofundar o debate sobre a reabilitação, visando melhorar a cláusula existente e proteger efetivamente os bancários que reassumem suas funções após afastamentos por doenças”, afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.
Ele lembra que a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria já contém, desde a Campanha Nacional de 2009, a cláusula 41ª, que possibilita a criação de programas nesse sentido por parte dos bancos. Conforme o texto, “os bancos poderão instituir o Programa de Reabilitação Profissional, cujo objetivo é assegurar, através de equipe multiprofissional, condições para a manutenção ou a reinserção do empregado no trabalho, após o diagnóstico de patologia, de origem ocupacional ou não, que tenha comprometido sua capacidade laborativa”.
A cláusula cria parâmetros para a implantação de programa de reabilitação pelos bancos, com o intuito de reinserir trabalhadores com sequelas por acidentes ou doenças de qualquer natureza ou remanejar o bancário de posto de trabalho, de forma preventiva, aos primeiros sinais identificados como sintomas de alguma patologia relacionada ao trabalho.
Entretanto, a cláusula não obriga os bancos, nem tampouco estabelece que caso a empresa queira aderir ao programa deva assinar algum instrumento com os sindicatos.
“Muitos bancos alegam já terem implantado programas com esse objetivo, mas não dão qualquer informação aos sindicatos sobre o funcionamento desses programas. O que se vê em muitos casos são trabalhadores voltando com limitações e sendo colocados para trabalhar em locais inadequados, sem nenhum tipo de acompanhamento ou restrição para realização das tarefas”, denuncia Plínio.
