A Caixa Econômica Federal melhorou sua proposta para o Plano de Cargos e Salários (PCS) da carreira profissional. A nova versão foi apresentada à Contraf-CUT em negociação ocorrida nesta quarta-feira, dia 10, em Brasília.
O banco propôs que a mudança para o novo PCS seja feita em duas etapas. A primeira ocorreria imediatamente, com adoção de tabela com salário inicial de R$ 6.199 e final de R$ 8.704, retroativa a 1º de abril. A segunda etapa seria a adoção em janeiro da tabela sugerida pelo TST, com piso de R$ 6.600 e teto de R$ 9.116 pelo valor nominal, ou seja, compensados eventuais reajustes aplicados na database dos bancários.
Dias Parados – a proposta contempla o abono de metade dos dias não trabalhados por conta da greve iniciada em 28 de abril. A outra metade seria sejam compensada até o dia 31 de dezembro de 2009. Para os casos de afastamento em que o empregado não deu causa, a exemplo de LTS, LAT ou licença-maternidade, a Caixa se compromete a prorrogar o prazo para compensação, até 31 de dezembro deste ano, pelo mesmo período de afastamento. Não haverá abono de compensação para os casos de afastamentos programáveis, como férias, rescisão de contrato de trabalho, LIP e outros. O desconto das horas paradas só ocorrerá se o empregado não compensá-las em face desses afastamentos.
A empresa também se compromete a abrir o registro do Sistema de Ponto Eletrônico (Sipoon) para fins de compensação, sob a alegação de que já existe o controle das horas de greve dos empregados que aderiram ao movimento.
Migração – seria realizada por aproximação salarial, considerando o valor do salário do trabalhador na data da migração – diferente da proposta anterior, na qual a migração retroagia a janeiro. O processo de migração será feito em 60 dias após a assinatura do aditivo. Além disso, o banco mantém as mesmas restrições apresentadas na proposta anterior, ou seja, não ter ações colidentes e não estar no Reg-Replan não saldado.
Avaliação
A Contraf-CUT é contrária à interferência da Justiça em um processo de negociação entre empresa e trabalhadores. Acreditamos durante todo o processo na importância de resolver as diferenças pela via do diálogo em mesa de negociação. Por isso, repudiamos a atitude da Caixa de ajuizar dissídio de greve contra os trabalhadores, piorando o impasse já colocado.
Nestas circunstâncias, apesar de manter problemas como as condicionantes para migração, a nova proposta representa um avanço para os trabalhadores da carreira profissional, com a melhoria dos valores da tabela do PCS. Além disso, mesmo que não seja a situação ideal, há um recuo da empresa em sua atitude de represália ao direito de greve dos trabalhadores, representada pela possibilidade de compensação de metade dos dias parados.
Por fim, trata-se de uma proposta construída na mesa de negociação, valorizando o processo democrático de discussão entre empresa e trabalhadores. Dessa forma, a Contraf-CUT orienta seus sindicatos a defender a aprovação da proposta nas assembléias a serem realizadas nos próximos dias.
