Folha de São Paulo
Sheila D’Amorim
Governo e setor privado discutem mudanças nas regras cambiais, tributárias e de funcionamento dos mercados para tornar o Brasil referência financeira na América Latina. A ideia é que o país seja um centro regional, concentrando o fluxo de entrada e saída de recursos dessa região.
Com isso, além de abrir capital das suas empresas na Bolsa brasileira para vender ações a investidores estrangeiros, os países vizinhos poderão, a partir do Brasil, distribuir suas aplicações nos mais variados tipos de mercado mundo afora.
A exemplo do caminho traçado por Madri, na Espanha, e Miami, nos EUA, São Paulo seria uma espécie de “hub” da América Latina (expressão usada para identificar aeroportos que são os principais centros de operações de voos comerciais), deixando para trás Santiago (Chile), que trabalha ideia semelhante na região.
Além disso, com o projeto, pretende-se frear a ofensiva dos grandes líderes globais, como Nova York e Londres, que têm estratégias específicas para tentar levar empresas e operações fechadas no Brasil para suas praças. Hoje, boa parte das grandes companhias nacionais negocia, por exemplo, ações diretamente nesses mercados, com papéis chamados ADRs -no caso de Nova York.
O Brasil, há anos, resiste a negociar títulos da dívida pública interna em câmaras internacionais. O estrangeiro que compra esses papéis, seja indexado à taxa básica de juros, à variação da inflação ou a outro índice de preço, tem que ingressar com os recursos no país.
A preocupação do governo nesse caso é justamente não segmentar demais os mercados, o que dispersaria a liquidez, em vez de concentrá-la.
O projeto brasileiro de criação do centro regional começou a ser desenhado há cerca de um ano na esfera privada e teve participação do governo (Fazenda, Banco Central, CVM, Banco do Brasil e BNDES). Foi batizado inicialmente de Ômega e ainda está cercado de sigilo.
Segundo a Folha apurou, depois da contratação de uma consultoria que identificou as vantagens e as desvantagens do Brasil, foi elaborada uma lista com dez prioridades para 2010.
O primeiro passo oficial será dado em 25 de março, com a criação de associação representativa de setores da sociedade que se encarregará de tirar o projeto do papel e começar a torná-lo realidade. Uma iniciativa da BM&FBovespa com associações dos bancos (Febraban) e do mercado financeiro e de capitais (Anbima).
Ajuste em regras
Um dos pontos prioritários já identificados e que estão na pauta de discussão é o ajuste nas regras cambiais e tributárias, segundo revelaram à Folha duas pessoas envolvidas diretamente no trabalho. Não há definição tomada. Apenas foram relacionados obstáculos que precisarão ser “ajustados”.
Sabe-se, por exemplo, que, para se firmar como referência na região, será preciso ampliar o horário de funcionamento da Bolsa, o que implicará mudanças nas regras cambiais.
Há discussões também sobre a necessidade de criar um sistema único de compensação tributária para que uma pessoa na Argentina ou no Paraguai possa pagar contas da sua casa por meio de uma câmara eletrônica estabelecida no Brasil.
Além disso, o projeto passará pela revisão de normas em vigor que são consideradas pouco atrativas para o estrangeiros. É o caso do IOF cobrado do investidor externo que vem aplicar no mercado financeiro e de capitais.
Não há um prazo acertado para que tudo comece a funcionar, mas a ideia inicial é que, em cinco anos, o país já tenha destaque como centro regional. O projeto tem ainda ambições que passam pela abertura do mercado de trabalho, para atrair profissionais de outros países, e até por mudança no currículo escolar, para aumentar a quantidade de pessoas que
