A Escola de Comunicação da UFRJ recebeu no último fim-de-semana (14 e 15) cerca de 800 produtores de mídia livre e simpatizantes dos movimentos de democratização de acesso aos meios de comunicação. Foi o I Fórum de Mídia Livre, evento que foi marcado pelo pragmatismo dos participantes, que definiram ações prioritárias que serão desenvolvidas ao longo dos próximos meses.
Uma das ações definidas foi realizar uma grande articulação política para democratizar as verbas públicas de publicidade. Atualmente, 35% de todo o dinheiro gasto pelo governo com propaganda vão para a TV Globo. Ao todo, 90% das verbas vão para a grande mídia, controlada por sete famílias que concentram o controle de jornais, revistas, emissoras de rádio e de TV e, mais recentemente, dos serviços de Internet.
Outra decisão é que os movimentos de mídia livre vão pressionar o governo para realizar uma série de ações para construir uma legislação democratizadora, baseada nas demandas da sociedade. Uma reivindicação importante é a revisão da atual regulamentação da mídia, de modo a contemplar não só as novas tecnologias, mas sobretudo a garantir o acesso de toda a sociedade à produção e veiculação de conteúdo. Os midialivristas – termo cunhado durante o evento – vão propor, inclusive, uma revisão da legislação de concessões públicas de canais de rádio e TV, para permitir que seja feita a tão sonhada “reforma agrária do ar”. Será proposta também a realização de uma Conferencia Nacional de Comunicação e o estabelecimento de conselhos federal, estaduais e municipais de Comunicação, com assento para os principais movimentos sociais interessados.
O modelo dos Pontos de Cultura que estão sendo implantados em todo o país será a base de uma proposta de implantação de Pontos de Mídia. Tudo depende da formulação de um projeto e sua aprovação pelo Minis-tério das Comunicações, mas o empenho dos midialivristas neste sentido será grande, já que este é um pon-to fundamental para a democratização do acesso à mídia.
Fórum social
Os midialivristas definiram que vão participar ativamente do Fórum Social Mundial de 2009, que acontece em janeiro em Belém (PA). Durante o evento, os ativistas pretendem realizar um Fórum de Mídia Livre Latino-Americano ou, se possível, mundial. Haverá esforços no sentido de aproximar cada vez mais os produtores de mídia livre dos movimentos sociais, não só pela importância do apoio dos ativistas, mas também por entenderem que não há organização que não tenha na comunicação um importante braço de atuação e divulgação. Trata-se uma proposta de apoio mútuo que tem por objetivo ajudar a ampliar a visibilidade tanto dos movimentos sociais em geral, quanto dos militantes midialivristas.
Nos próximos dias, será definido o formato de um portal para reunir todas as informações não só do evento do último fim-de-semana, mas também de toda a produção do movimento. Já ficou definido que a próxima edição será realizada no segundo semestre de 2009. O local ainda deverá ser definido, mas a cidade de Vitória (ES) já vem como indicativo, já que representantes da UFES lançaram a candidatura da capital capixaba.
Democracia
O documento final foi definido democraticamente. Na tarde de sábado, foram realizados cinco Grupos de Trabalho, cada um concentrado num tema. As propostas colocadas no debate de cada grupo foram reunidas numa proposta final. A minuta foi submetida à plenária na manhã de domingo e a transparência foi absoluta. O material foi projetado num telão e cada ponto de controvérsia foi discutido para adequar a redação final do texto do documento. Em seguida, cada ponto foi votado pela plenária. Os pontos de dissenso foram retirados do texto e serão discutidos em separado, de modo que contemplem as necessidades específicas de cada região ou veículo.
