Após apresentar seguidas quedas, o número de benefícios pagos pela Previdência Social aos trabalhadores afastados por doença voltou a crescer. Enquanto no fim de 2009 e início de 2010 eram cerca de 1,2 milhão ao mês, entre novembro de 2010 a abril de 2011, último mês disponível para consulta, a média de benefícios subiu para 1, 4 milhão.
Em abril deste ano foram 1.226.426 casos de auxílio-doença previdenciário e 178.876 de auxílio-doença por acidente de trabalho. “Muitos casos que tiveram como causa o trabalho acabam sendo subnotificados por não haver a emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)”, explica Walcir Previtale Bruno, secretário de Saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Para a médica Maria Maeno, pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) – instituição ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego e voltada para o estudo das condições dos ambientes laborais -, não se pode focar somente os gastos da Previdência Social no pagamento dos benefícios por incapacidade, sem analisar os motivos para o aumento de concessão.
Ela exemplifica: se as perícias médicas têm concedido benefícios acidentários e não-acidentários de forma justa e adequadas à devida recuperação do segurado; se há aumento real de acidentes e doenças do trabalho e se eles estão gerando incapacidades na população, se a reinserção dos segurados no trabalho tem ocorrido de forma satisfatória e se as empresas têm emitido CAT. “Infelizmente temos várias evidências de que o INSS não monitora esses itens de forma adequada.”
A pesquisadora acredita que entre os segurados mais afetados estão os trabalhadores das instituições financeiras. “Entre os bancários, as principais causas de afastamento do trabalho continuam sendo as afecções musculoesqueléticas e transtornos mentais relacionados ao trabalho.”
