Recentemente, o Banesprev recebeu ofícios da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) determinando alterações no Estatudo da entidade, a fim de adequar as atividades do seu Conselho Deliberativo. A iniciativa reacende a luta para a eleição da sétima vaga do colegiado, que pertencia à Direp, uma antiga bandeira da Afubesp e sindicatos desde 2001.
A entidade chama a atenção dos participantes do Banesprev, mais uma vez, para as cláusulas 27 e 28 do Estatuto – que estão no rol de alterações – e tratam especificamente da composição do colegiado. Atualmente, o Conselho possui sete vagas, uma delas – que era preenchida pelo Diretor Representante – está vazia e a reivindicação histórica da entidade é para que se torne eletiva visando equilibrar as forças entre os indicados do banco e os eleitos.
“Em 2010 travamos uma luta forte para barrar o objetivo do banco de reduzir a representação dos participantes no Conselho Deliberativo, já que é um contrassenso dar ao Santander permanentemente os 2/3 no Conselho para decidir assuntos importantíssimos, como alterações estatutárias e regulamentos, por exemplo”, explica o secretário-geral da Afubesp, Walter Oliveira.
“Naquela época o banco mostrou sua intenção de extinguir a vaga, conseguimos resistir, mas agora temos que conquistar sua eleição para resgatar composição original com a paridade para garantir tranquilidade aos banespianos”, conclui.
Interessante ressaltar que no passado, outras associações de banespianos chegaram a indicar aos seus filiados a aprovação total da reforma, dizendo que “a alteração nada significava uma vez que se tratava apenas de uma redação do estatuto”, e chegaram a procurar a Previc e pedir o apoio da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão) para tal, mas receberam um não como resposta, já que a entidade não apoia mudanças que retirem direitos de participantes.
“Agora, por um motivo mais que evidente, buscam aparecer como os grandes defensores da eleição da sétima vaga”, comenta o presidente da Afubesp, Camilo Fernandes. “Os colegas precisam se atentar para esses fatos na hora de escolher seus representantes. O Cabesp Família foi um dos mais recentes exemplos do que a falta de representação pode causar aos banespianos. Teremos em breve novas eleições no Banesprev e nosso futuro tem total relação com quem colocamos lá para nos representar”, conclui Fernandes.
Outras alterações
A Previc determina alterações de nomenclatura de Conselho de Administração para Conselho Deliberativo em alguns artigos, bem como a retirada da dependência da última palavra do Santander no que diz respeito à aquisição e alienação de imóveis pertencentes ao Banesprev, que passa a ser decisão única do Conselho do fundo de pensão.
As alterações foram aprovadas no colegiado em reunião realizada no dia 17/11 e serão encaminhadas para deliberação dos participantes e assistidos em assembleia, que deve ocorrer em abril de 2015, no mesmo dia da prestação de contas do Fundo.
