(São Paulo) Estudo publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) aponta a redução dos gastos correntes do Estado como caminho para o crescimento econômico. O levantamento, que investiga o “mistério” de o país não ter se tornado uma potencia econômica como se previa na década de 1970, sustenta que a estagnação das décadas de 1980 e 1990 ocorreram devido ao aumento das despesas públicas.
No domingo (7) o diretor-gerente da entidade, Rodrigo de Rato, declarou a agências de notícia internacionais depois das reuniões de Banco de Compensações Internacionais (BIS) que o Brasil precisa acabar com a “rigidez” para poder crescer. Ele quer dizer que a economia precisa se abrir mais, como forma de incentivar o setor produtivo. Rato chegou até a sugerir que o presidente Lula comande um novo calendário de reformas no país.
Para o economista da Unicamp Marcio Pochmann, o receituário apresentado pelo documento e pelo diretor do Fundo não é novo. “É um pensamento conservador estático, que pede que o governo gaste menos para poder reduzir os juros. Isso, porém, significa quase que necessariamente uma recessão”, sustenta. Com a redução do investimento público, cairia a atividade econômica e, com ela, seria diminuído o espaço para investimento privado, já que poucos seriam os setores interessados em ampliar a produção sem uma economia aquecida para isso.
A visão conservadora, segundo Pochmann, parte do pressuposto de que o investimento na economia advém unicamente da existência de poupança interna. Um gasto público menor representaria, segundo essa linha, mais recursos para investimento. “Isso é um pensamento estático, mas a economia real é dinâmica. Primeiro se faz investimento e a poupança vem depois. Se a dívida pública está em 50% do PIB, é metade da economia aplicada em títulos públicos nas mãos do sistema financeiros, porque os juros altos ainda compensam mais do que o setor produtivo.”
Para piorar ainda mais, uma eventual redução do gasto significaria cortes em áreas sociais e em despesas de pessoal. “Como fazer isso em um país democrático, em que a maior parte da população não vai apoiar uma medida, até porque o resultado é bastante questionável?”, avalia.
Desafio
A saída para o economista seria criar condições necessárias para a redução da taxa de juros, tanto a básica da economia (Selic), quanto a praticada ao consumidor pelos bancos e instituições financeiras. A primeira, para tornar o investimento em títulos públicos menos rentável do que o setor produtivo, forçando a migração dos recursos aplicados na dívida do Tesouro para a produção. E a segunda para ajudar a aquecer o consumo.
Ambas as medidas dependem de iniciativas do governo. “Quem define a Selic é o Banco Central. E o governo tem bancos públicos que não têm motivo algum para apresentarem juros estratosféricos como os que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vem apresentando. Nada impede que esses bancos públicos operem com taxas menores, o que forçaria a concorrência”, pondera.
Pochmann cita ainda a existência de recursos institucionais, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que poderiam ser alocado em obras de infra-estrutura e de habitação, até como forma de fomentar a economia e garantir condições para o crescimento, com a construção de energia elétrica, malha de transporte de mercadorias etc. “A questão do investimento é mais política do que econômica. Espero que o presidente Lula tenha condições e criar uma convergência nacional em torno do crescimento, assim como existe hoje sobre o controle da inflação, que ninguém aceita que acabe, e como havia da década 1930 à de 1980”, sustenta Pochmann.
Fonte: Revista Fórum
