Funcionários do BB esclarecem dúvidas e definem encaminhamentos
O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região realizou, na noite de quarta-feira (30) uma plenária de esclarecimentos sobre o novo Plano de Funções Gratificadas e de Confiança implementado pelo Banco do Brasil no último dia 28. Mais de 500 bancários se reuniram no Espaço Cultural e Esportivo para debater as mudanças feitas unilateralmente pelo banco e ouvir as orientações da Assessoria Jurídica do Sindicato.
Na avaliação dos dirigentes sindicais, o novo plano não corresponde verdadeiramente à conquista da Campanha Nacional dos Bancários 2012, que previa a redução de jornada sem redução salarial.
Além disso, as alterações realizadas pelo BB atendem exclusivamente aos interesses da empresa de aumentar seus índices de eficiência, diminuindo a folha de pagamento e mascarando as reais atribuições dos funcionários (para evitar futuras e legítimas demandas judiciais).
Pioneiro no ajuizamento de ações de 7ª e 8ª horas, o Sindicato não irá admitir a redução salarial, nem descomissionamentos.
Plano de Funções Gratificadas
Para os bancários enquadrados no Plano de Funções Gratificadas (que prevê redução de jornada para 6 horas, com redução de salário), a Assessoria Jurídica do Sindicato já ajuizou ações com o objetivo de impedir a redução salarial.
O modelo que está sendo adotado é de uma ação por função, em que se postula também o pagamento de duas horas extras diárias aos bancários ainda não beneficiados pelas ações anteriores movidas pela entidade.
Como, para esses bancários, não existe prazo de adesão ao novo plano, a orientação é que aguardem a decisão judicial e não migrem, por enquanto, para os novos cargos de 6 horas.
Plano de Funções de Confiança
Para aqueles que se enquadram no Plano de Funções de Confiança (com manutenção da jornada de 8 horas e prazo até o dia 4 de fevereiro para assinar o Termo de Posse das novas funções), a Assessoria Jurídica do Sindicato ajuizou ação que pretende impedir a exigência do BB de que seus empregados assinem o Termo de Posse no cargo de confiança, sob a ameaça de descomissionamento.
O pedido de antecipação de tutela de mérito (liminar) ainda não foi apreciado, mas já foi designada audiência para esta sexta-feira (1º), às 14 horas. A decisão será proferida até segunda-feira (4).
A orientação jurídica do Sindicato é para que os bancários não assinem o Termo de Posse até que seja proferida a decisão nesta ação e aguardem até segunda-feira.
Se o resultado for favorável aos bancários, não será necessário assinar nenhum documento. Caso seja desfavorável, o Sindicato informará dentro do prazo previsto para a adesão, evitando assim o descomissionamento.