A notícia que todos já davam como certa só foi confirmada oficialmente no início desta noite (18), pelo Palácio do Planalto: a troca de cadeiras na equipe econômica do governo. Por conta da saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que já tinha feito o pedido de deixar o Executivo, em reservado, à presidenta Dilma Rousseff nos últimos dias, o atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, deixará a pasta que ocupa para substituir Levy. E o atual ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão, foi nomeado para ocupar o Planejamento em substituição a Barbosa.
A dança de cadeiras foi considerada a melhor opção dentro do governo e aproveitou nomes que já atuavam no Executivo e contam com a confiança da presidenta Dilma Rousseff. Barbosa já tinha ocupado a secretaria executiva do Ministério da Fazenda, no período entre 2011 e 2013. Deixou o cargo depois que se desentendeu com o então ministro da pasta, Guido Mantega.
Ele é considerado o responsável pela inclusão, no texto do Orçamento Geral da União para 2016 encaminhado este ano ao Congresso, do volume total de previsão de déficit do governo, numa visão estratégica diferente da de Levy.
Na época, Joaquim Levy teria argumentado que o anúncio claro desta informação poderia contribuir para o rebaixamento da nota de bom pagador do Brasil nas agências de risco e deixar de ser apresentada na peça orçamentária não representaria infração a lei nem omissão. Mas prevaleceu o argumento de Barbosa junto à presidenta e à equipe econômica, que consideraram ser importante para o governo mostrar mais transparência nas contas públicas.
Pouco tempo depois, o país foi rebaixado pela agência Standard & Poor’s – situação completada esta semana, com a retirada do selo de bom pagador do Brasil por outra agência, a Fitch, o que culminou com a decisão do ministro da Fazenda de sair de vez do governo.
Diferentes estilos
Outras diferenças de estilo de Barbosa e Levy observadas ao longo destes 12 meses em que os dois ministros trabalharam juntos foram evidenciadas. Conforme avaliação de economistas e parlamentares, enquanto Levy buscou sempre uma política econômica mais contracionista, Barbosa defende alguma flexibilidade na meta fiscal (a economia que o governo faz).
Além disso, Levy sempre quis uma meta fiscal de 0,7% do Produto Interno Bruto do país (PIB) para 2016. Barbosa, por outro lado, defendia algo perto de zero ou uma banda na qual a meta poderia variar. O Congresso acabou aprovando, com anuência do Planalto, uma meta de 0,5%.
A escolha de Nelson Barbosa, por parte da presidente Dilma Rousseff, deixou mais animados com os rumos do governo para o próximo ano setores do PT que pediam há tempos a saída do ministro da Fazenda e discordavam da sua forma de trabalho. E está sendo vista como uma espécie de "agrado" a essa ala petista e uma tentativa de Dilma de se aproximar mais da base aliada do Congresso e das entidades sociais.
Aumento das queixas
A saída de Joaquim Levy do governo, um executivo considerado competente, com influência no mercado financeiro e bom trânsito entre integrantes de vários partidos políticos (incluindo os da oposição, como o PSDB), vinha sendo especulada desde o início da sua posse.
Nos últimos meses, porém, o ministro reclamava cada vez mais que suas sugestões e propostas não eram totalmente ouvidas pela equipe econômica e pelo fato de as medidas de ajuste da economia que elaborou não serem votadas da forma como encaminhada pelo Congresso Nacional. Mesmo em meio às várias reuniões e contatos feitos com líderes partidários e parlamentares.
Levy já havia decidido deixar o cargo há algum tempo, mas segundo informações de pessoas próximas a ele, teria sido convencido a ficar até o final do ano ou, ao menos, esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do processo de impeachment. O objetivo era não parecer deselegante e, ao mesmo tempo, evitar ser acusado de aumentar a crise política e deixar a presidenta na mão, num período crítico para o país.
A grande surpresa em meio a todos esses anúncios foi, mesmo, a ida do ministro Valdir Simão para o Ministério do Planejamento. Embora considerado um bom técnico, Simão tinha avisado no meio do ano que iria solicitar sua aposentadoria e dizia não ter pretensões de assumir qualquer outro cargo público.
O novo ministro do Planejamento é auditor-fiscal da Receita Federal e já atuou em cargos de direção no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na Receita Previdenciária. Ele está no comando da Controladoria-Geral da União desde 2013.
De acordo com nota oficial do Palácio do Planalto, assumirá interinamente a CGU o técnico Carlos Higino Ribeiro de Alencar.