O PL 4918/2016, que sucedeu o PLS 555, deverá seguir direto para votação em plenário na Câmara dos Deputados, sem passar pela avaliação das comissões temáticas. Sendo assim, aponta a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Maria Rita Serrano, será necessário agilizar a mobilização dos movimentos sindical e social para defender as estatais brasileiras e impedir retrocessos.
“O projeto vai para plenário em regime especial e ainda não se sabe se terá ou não ter caráter de urgência, dependendo de decisão do presidente da Câmara”, explica Rita. Os riscos, nesse momento, são os mesmos de quando houve a votação no Senado, já que o texto a ser votado, que inclui os avanços obtidos após as mobilizações, poderá até mesmo retroceder ao conteúdo original. Na discussão na Câmara um outro PL, o de número 397/2015, será adensado ao 4918, por abordar itens similares. Ali também tramitam outros projetos igualmente perigosos para os trabalhadores e a sociedade brasileira, como o PLP 268/2016, que trata dos fundos de pensão (veja comparativos entre o PLS 555 e PL 4918 e mais informações sobre o PLP 268 nos arquivos do site http://www.diganaoaopl4918.com.br).
Para a coordenadora do comitê nacional, a exemplo do que ocorreu com o PLS 555, o momento exige que as entidades envolvidas iniciem imediatamente o contato com deputados federais em seus estados, prefeitos e governadores para abordar o PL 4918 e seus riscos. “Também teremos que ampliar a criação dos comitês estaduais e os debates com categorias e sociedade em geral”, destaca.
Ato em defesa das empresas públicas em 6 de junho lança campanha nacional ´Se é público é para todos´
Se é público é para todos e, assim, defender as empresas públicas é defender o Brasil. É com essas premissas que o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e suas entidades organizativas e de apoio lançam no próximo 6 de junho uma campanha nacional para envolver os brasileiros na luta pela valorização das estatais e contra projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e colocam em risco esse patrimônio, como o PL 4918.
O lançamento será marcado por ato político e cultural na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro. De acordo com a coordenadora do comitê nacional, o Rio foi o local escolhido porque ali estão as sedes de muitas das empresas públicas, como Petrobras, BNDES, Casa da Moeda, Furnas e várias outras. Além disso, vai receber as Olimpíadas, e a visibilidade será grande.
“A partir da ideia de que defender as empresas públicas é defender o Brasil queremos que as estatais se apropriem dessa frase, pois defender Caixa, Petrobras, Correios, todas elas, é também defender o Brasil”, destaca Rita Serrano. A programação do ato, ainda em elaboração, deverá contar com oficinas culturais, palestras com intelectuais e shows de música. As entidades que participarem como patrocinadoras e/ou apoiadoras do evento terão seus nomes destacados nos materiais de divulgação e, em caso de interesse, podem entrar em contato com o comitê nacional.
