(Brasília) Os benefícios da assistência social não são a causa do déficit da Previdência brasileira, avalia a pesquisadora da Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), Aldaíza Sposati. Ela participou de debates, nesta terça-feira, 24, no 4º Fórum de Previdência Social em Brasília. Na reunião, a pesquisadora defendeu um desses benefícios, que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC é uma linha de atendimento que não requer contribuição por tempo de serviço e oferece um salário mínimo para indigentes idosos e deficientes e também para famílias que ganham menos de R$ 95 por pessoa.
Atualmente a Previdência gasta cerca de R$ 11 bilhões com o sistema BPC. Mesmo assim, a pesquisadora acredita que tantos os benefícios previdenciários quanto os de assistência social, “embora não tenham nascido com essa finalidade são programas de transferência de renda”.
Sposati afirma que há críticas ao BPC, mas partem de um pensamento que não entende o objetivo do benefício social. “A Constituição atribui ao Estado, a proteção social não contributiva a pessoas sob indigência, idosas ou com deficiências sob forma de indigência”, argumenta.
A pesquisadora também rebateu críticas de que o benefício poderia incentivar os jovens a não contribuiriam com o regime. “O jovem não contribui porque não tem trabalho, porque não está no mercado. Não posso imaginar que quem que está lutando para ter um emprego vai ter uma vida ferrada, com ¼ de renda até o final da vida”.
O Fórum de Previdência Social terá encontros até agosto. A idéia é discutir com representantes de setores do governo e de sindicatos uma proposta de reforma previdenciária para vigorar nos próximos anos. O ministro Luiz Marinho informou que ao final do processo de discussão no âmbito do fórum o projeto de reforma será encaminhado ao Congresso Nacional.
“Não estamos propondo mudanças para os trabalhadores que estão no mercado, mas sim para as futuras gerações. Precismos adaptar as regras para que tenhamos condições de dar sustentabilidade a previdência pública que dê garantias mínimas ao conjunto de segurados.” afirmou Marinho.
Fonte: Isabela Vieira, Agência Brasil
