Como anualmente, no segundo semestre, a Diretoria da Previ sempre realiza uma revisão das condições do Empréstimo Simples (ES), o Conselho Deliberativo do fundo de pensão dos funcionários do BB aproveitou a oportunidade para sugerir estudos que possibilitem um valor e um prazo maiores, bem como a redução da carência neste programa oferecido aos participantes.
O Conselho decidiu encaminhar a sugestão em sua reunião do dia 24 de julho, esperando poder avaliar os estudos no próximo encontro, no final de agosto. “Os conselheiros eleitos tomaram a iniciativa de fazer e aprovar a petição porque entendem que a Previ deve estar permanentemente tentando assegurar melhorias aos associados, desde que os estudos atuariais indiquem que sejam possíveis, sem impactar negativamente o plano e sem comprometer a capacidade de pagamento do complemento de aposentadoria, que é o objetivo principal de todo fundo de pensão”, explica Miriam Fochi, conselheira deliberativa eleita da Previ e diretora da Contraf-CUT e do Sindicato.
Além disso, acrescenta ela, os conselheiros eleitos avaliam que a Previ venceu o pior momento da crise, com recuperação de investimentos ao longo do primeiro semestre, e vive um momento propício para reavaliações já que há indicadores cada vez mais consistentes de retomada paulatina do crescimento da economia.
Desde 2005 a Previ tem revisto anualmente o Empréstimo Simples, mediante propostas da Diretoria de Seguridade. Neste ano não seria diferente. Já estava prevista a discussão sobre as condições do programa. Miram Fochi lembra que, com relação ao Plano 1 da Previ, foram feitas as seguintes alterações nos últimos anos:
– O teto do empréstimo foi dobrado entre 2005 e 2008.
– Foi criado o ES série 10, no qual o participante escolhe entre pagar 10 prestações por ano em vez de 12. Desde então, a Previ não suspende mais o pagamento de prestações, pois aqueles que não querem pagar as prestações de janeiro e fevereiro contratam o ES série 10.
– O prazo do ES foi aumentado em 10 meses.
– Como foi aumentado o prazo de carência de 12 meses para renovação, criou-se o ES Curto Prazo, para pagamento em até 12 meses, com objetivo de permitir àqueles que sempre renovam seu empréstimo ter crédito disponível ao longo do ano e, também, para reduzir a taxa de administração, que é cobrada sobre o total do empréstimo, inclusive em caso de renovação.
– A taxa de administração foi reduzida de 0,5% para 0,2% e a taxa de liquidez e inadimplência de 1% para 0,1%, tornando os empréstimos mais baratos.
– A taxa de juros foi reduzida de 6% para 5,75% ao ano, acompanhando a redução da taxa atuarial. Como é sabido, há limites legais e não é possível reduzir os encargos para abaixo do mínimo atuarial.
– Foi criado o ES Finimob, dentro das regras do ES, concedido para aqueles que desejam quitar seu financiamento imobiliário com recursos emprestados pela Previ.
– O empréstimo simples da Previ é mais barato que o de outros fundos de pensão. Alguns praticam taxa de administração de 0,6%, enquanto a Previ cobra 0,2%. Ao contrário do que ocorre em vários planos, a gestão do ES na Previ não é terceirizada, é própria.
