10 mil postos de trabalho a menos. Este é o número estarrecedor que a Caixa pretende eliminar de seu quadro de empregados com o Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE). Para os representantes dos trabalhadores, o PDVE da Caixa é um golpe nos empregados e um ataque ao banco público. O programa não foi dialogado com a Contraf-CUT, nem com a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, e representa imenso prejuízo não só para os trabalhadores, mas para toda a população.
“O parágrafo primeiro da terceira cláusula, que dá quitação total dos direitos dos empregados, é um absurdo, um desrespeito ao trabalhador”, critica Dionisio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa. “ A cláusula representa uma grande ameaça aos empregados, pois determina que os trabalhadores não poderão entrar com ações contra a Caixa. Cláusulas assim, só poderiam constar se negociadas com os trabalhadores, o que não é o caso", argumenta.
De acordo com a Caixa, estão aptos a participar do PDVE os empregados aposentados pelo INSS ou que podem se aposentar até 30 de junho deste ano; trabalhadores com no mínimo 15 anos de efetivo exercício de trabalho na empresa; ou com adicional de incorporação de função de confiança, cargo em comissão ou função gratificada até a data de desligamento (sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na Caixa).A Caixa está propondo como incentivo financeiro para os desligamentos 10 remunerações base do empregado, considerando data de referência 31 de janeiro deste ano.
O banco propõe a manutenção por tempo indeterminado do Saúde Caixa somente para os trabalhadores já aposentados pela Previdência Social ou que vão se aposentar até 30 de junho, e empregados admitidos já na condição de aposentados pelo INSS com o mínimo de 120 meses de contribuição para o Saúde Caixa. No entanto, para os empregados que atendem as demais exigências o plano será assegurado por apenas 24 meses.
“Mas os termos de adesão descumprem o regulamento do Saúde Caixa que prevê que o trabalhador que sai do banco, sem se aposentar, e sem justa causa, poderá usufruir do plano de saúde pelo mesmo tempo que contribuiu. Os aposentados que aderirem ao programa também deverão abrir mão das duas CCVs e do vale- alimentação. Os trabalhadores que assinarem o PDVE estão perdendo seus direitos, esta é a verdade.”, alerta Dionísio Reis.
O dirigente sindical reforça que os trabalhadores devem denunciar aos seus sindicatos qualquer forma de pressão para aderirem ao plano. "A Caixa vem ameaçando muitos empregados de descomissionamento através da verticalização. Isso é mais um golpe da direção do banco e do governo Temer nos trabalhadores", afirma o coordenador da CEE da Caixa.
Golpe na população
O plano de demissão voluntária reforça a intenção da Caixa de enxugar a empresa e assim prepará-la para a privatização. A população também sai perdendo, já que a redução dos postos de trabalho compromete a qualidade no atendimento.
"É importante ressaltar que o golpe que está sendo dado nos trabalhadores também será dado na população e na sociedade brasileira, uma vez que a data prevista para os desligamentos é anterior a que dará início à retirada das contas inativas do FGTS. O que levará muitos trabalhadores às agências da Caixa e que estão sendo enxugadas. A intenção é jogar a população contra o banco 100% público. As condições de trabalho estão sendo precarizadas a um nível que vai inviabilizar o atendimento do povo brasileiro", denuncia o dirigente.
