O diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz, defendeu a ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) pelo Congresso Nacional. A aplicação da norma também é cobrada do parlamento pelo movimento sindical, pois a medida inibe a demissão imotivada pelas empresas.
Clemente afirmou, durante audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos da Câmara dos Deputados de quarta-feira, dia 16, que a aplicação da convenção diminui a rotatividade no mercado de trabalho.
“A regulamentação da demissão não significa necessariamente dar estabilidade aos empregados. Significa dar a eles o direito de saberem por que estão sendo dispensados e, em alguns casos, coibir demissões injustificadas”, explicou.
O presidente da comissão, deputado Silvio Costa (PTB-PE), garantiu que vai colocar o texto em votação, assim como outros projetos que estabeleçam novas relações trabalhistas.
Marcha
A Convenção 158, aprovada pela OIT em Genebra (Suíça) em 1982, chegou a vigorar no Brasil, mas acabou perdendo efeito após Decreto 2.100, de 1996, assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Mais de dez anos depois, durante a 4ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora em 2007 em Brasília, o presidente Lula, após pressão do movimento sindical, enviou mensagem ao Congresso pela ratificação da 158.
