O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, concedeu entrevista coletiva no início da tarde desta segunda-feira (3) para anunciar a posição da CUT em relação às terceirizações no país.
Nesta terça-feira (4), começará uma audiência pública no TST, em Brasília, que reunirá as centrais sindicais, trabalhadores e empresas, na qual será entregue um dossiê contendo importantes informações baseadas em pesquisas feitas pelo Dieese, PED e dados fornecidos pelos sindicatos.
Artur afirmou que, “quando se fala em terceirização, não é mais possível admitirmos o quadro atual. Não é aceitável compactuarmos com o modelo de terceirização adotado por empresas visando lucro e promovendo a precarização do trabalho. É ruim para os trabalhadores/as, ruim para as empresas e ruim para o governo”.
O líder cutista lembrou que há um projeto do deputado federal Vicentinho (PT-SP) que prevê fiscalização prévia das empresas às suas contratadas. Ele citou casos como o de Jirau e Santo Antonio e, mais recentemente, da grife Zara, empresa que mantinha contratos com fornecedores que promoviam condições de trabalho análogo ao de escravos. Artur considera que é também de responsabilidade da empresa que contrata suas terceirizadas, as condições dignas de trabalho.
O fato ocorre porque as empresas tratam a terceirização como medida administrativa, simplesmente, sem ouvir sindicatos sobre as consequências dessa forma de contratação que, nos moldes atuais, provoca um impacto negativo muito grande na vida dos trabalhadores.
O estudo apresentado à imprensa contém outros dados como a geração de empregos. Mais de 800 mil postos de trabalho não foram criados, graças à terceirização.
Para ter acesso ao estudo completo, com tabelas, clique aqui
O sistema também aumenta a rotatividade da mão-de-obra, reduz significativamente salários (terceirizados ganham, em média, 27% a menos), calotes como o não pagamento de indenização a trabalhadores no caso de interrupção de atividades, além de prejuízos à saúde e segurança. Em cada dez casos de acidente do trabalho ocorridos no país, oito são registrados em empresas terceirizadas.
Leia, a seguir, alguns pontos que fazem parte da pesquisa que a CUT apresenta sobre terceirização. Esse levantamento, feito com base em dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), da PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego) e em informações colhidas por sindicatos, servirá como base para a intervenção que a CUT fará na audiência pública, que ocorre nesta terça (4) e quarta-feira (5) sobre o tema que o TST realiza, em Brasília.
Geração de empregos
Ao contrário do que convencionou dizer, a terceirização não gera mais empregos que as contratações diretas. Os terceirizados têm jornada semanal superior aos demais – são três horas a mais, em média, sem considerar as horas extras. Por causa disso, realizam tarefas que, sem a jornada estafante, exigiriam novas contratações.
Segundo o Dieese, com base em dados da RAIS, deixaram de ser criadas mais de 800 mil novas vagas de trabalho em 2010 por causa das terceirizações.
Salários
Em dezembro de 2010 (dados mais recentes) o salário dos terceirizados era 27,1% menor que os salários de contratados diretos que realizam a mesma função (ver tabela 2, página 7).
A terceirização aumenta a rotatividade da mão de obra no mercado de trabalho.
Enquanto a permanência no trabalho direto é, em média, de 5,8 anos numa mesma empresa empregadora, no trabalho terceirizado é de 2,6 anos. Esses dados ajudam a explicar porque 44,9% de todos os terceirizados saíram do emprego entre janeiro e agosto de 2010, enquanto 22% dos diretamente contratados passaram pela mesma situação. Essa diferença puxa todo o mercado para baixo, trazendo a média geral da rotatividade para 27,8% (ver gráfico 1, página 7, do estudo completo, que pode ser acessado logo abaixo).
Os salários dos terceirizados é menor porque eles trabalham em empresas pequenas?
Esse argumento é falso. 53,4% dos terceirizados trabalham em empresas com mais de 100 funcionários. Já 56,1% dos contratados diretos trabalham em empresas de mesmo porte. Os percentuais, bastante próximos, não autorizam essa conclusão (ver tabela 8, página 11).
Os salários dos terceirizados são menores porque eles têm escolaridade mais baixa?
61% dos trabalhadores em setores tipicamente terceirizados têm ensino médio e superior. Entre os trabalhadores de setores tipicamente diretos, a percentagem é de 75%. O hiato não é grande o suficiente para validar o argumento (ver tabela 9, pagina 12).
É comum empresas terceirizadas interromperem suas atividades e não pagar indenização aos funcionários.
Há casos como esse até mesmo no Palácio do Planalto. Outros casos são citados como exemplo na página 13.
Mortes e acidentes no trabalho
Em cada dez casos de acidente do trabalho ocorridos no Brasil, oito são registrados em empresas terceirizadas. Em casos de morte por acidente, quatro em cada cinco vitimam trabalhadores terceirizados. Outros dados podem ser encontrados a partir da página 14.
