Os países do G-20, reunidos desde sábado (3) na Cidade do México, devem aprovar nesta segunda-feira (5) a criação de uma espécie de um “CNPJ global” dos bancos. Esse novo registro das instituições bancárias permitirá, em caso de uma emergência financeira, identificar mais rapidamente onde estão ativos de risco e empréstimos duvidosos.
“A ideia é ter um sistema global para que haja um número para cada entidade financeira. Se houver uma crise, pode-se identificar quem deve para quem, onde está o problema, mapear a situação”, afirmou um funcionário de um dos governos do G-20.
Não à toa, o nome em inglês do novo mecanismo é “legal entity identifier”, o que a delegação brasileira traduziu livremente como CNPJ global. O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês), que coordena as respostas do G-20 à crise financeira mundial, já havia recomendado a criação desse registro único.
Agora, os países do G-20 estão discutindo quem deve ficar responsável por gerir o novo sistema de identificação. Essa atribuição, a princípio, não deve ficar com o próprio FSB. Talvez o Banco de Compensações Internacionais (BIS) possa assumir temporariamente essa responsabilidade, mas a tendência do G-20 é propor que uma nova entidade implante e monitore o registro.
Também deve ser aprovada uma série de diretrizes para ampliar a vigilância de bancos que oferecem “risco sistêmico” ao sistema financeiro de cada país. Trata-se de uma versão, para cada nação, da lista de bancos “grandes demais para quebrar”.
Os integrantes do G-20 deverão exigir capital adicional dessas instituições, mas a lista dos bancos e as regras internas exigidas serão definidas posteriormente, por cada país. Desde 2011, já existe uma lista de 29 bancos considerados “too big to fail”, que precisam de um colchão adicional de capital.
A relação, que não inclui nenhum banco brasileiro, foi modificada na quinta-feira pelo FSB. Foram incluídos o espanhol BBVA e o britânico Standard Chartered. Por outro lado, saíram três: o Lloyds (Reino Unido), Dexia (Bélgica) e Commerzbank (Alemanha).
Os acordos de Basileia 3, aprovados depois da crise global de 2008, obrigam todos os bancos a elevar o capital de máxima qualidade de 2,5% a 7% de seus ativos ponderados por risco. A exigência será aplicada, de forma gradual, entre 2013 e 2019. Os bancos “grandes demais para quebrar”, em termos mundiais, que oferecem risco sistêmico à saúde financeira global, deverão ter um capital adicional de 1% a 2,5% de seus ativos. Além disso, estão sujeitos a uma supervisão bancária muito mais rigorosa.
A reunião do G-20, que começou no sábado e encerra a presidência mexicana, teve uma série de desfalques. Faltaram o secretário americano do Tesouro, Tim Geithner, e o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi. A China, que também está às vésperas de uma troca de comando, levou uma delegação enxuta. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, cancelou sua ida.
A delegação brasileira conta com o presidente do BC, Alexandre Tombini, e dois diretores da instituição – o de Política Econômica, Carlos Hamilton Araújo, e o de Assuntos Internacionais, Luiz Awazu Pereira. Mantega é representado na reunião pelo secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Márcio Bicalho Cozendey.
