O governo brasileiro deve considerar reduzir sua meta de superávit primário diante de uma taxa de juros mais baixa e de crescimento mais fraco, afirmou nesta segunda-feira Paulo Nogueira Batista, representante do Brasil e de outros dez países na diretoria executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI). Batista e uma missão do FMI virão ao Brasil antes do fim do mês para uma rodada de consultas econômicas de rotina.
“As taxas de juro no Brasil caíram consideravelmente. Isso ajuda a recuperação econômica, assim como as finanças do governo”, disse Batista em entrevista por telefone à Dow Jones Newswires. “O superávit primário exigido para estabilizar a dívida pública é hoje mais baixo do que costumava ser.”
A taxa de juro básica do Brasil, a Selic, está atualmente na mínima histórica de 7,25%, após um ciclo de afrouxamento monetário sem precedentes iniciado em agosto de 2011, quando a taxa estava em 12,5%.
Apesar dos juros mais baixos, o governo manteve sua meta de superávit orçamentário primário em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas o Brasil vem enfrentando problemas para cumprir a meta nos últimos anos.
No ano passado o governo brasileiro utilizou manobra contábil de última hora para gerar a receita extra necessária para o cumprimento da meta, incluindo uma série de transferências extraordinárias de instituições estatais ao Tesouro, em dezembro.
O governo brasileiro admitiu que o país não poderia alcançar sua meta fiscal sem essas manobras, em meio ao crescimento menor que o esperado da receita e bilhões de dólares em isenções fiscais para ajudar a estimular o lento crescimento econômico.
Mais medidas de isenções fiscais devem ser anunciadas em 2013, de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Por esse motivo, muitos economistas acreditam que o Brasil terá problemas em cumprir a meta fiscal em 2013.
Batista, porém, observou que sua sugestão não está relacionada a essas manobras contábeis, que ele ainda não analisou em profundidade. “Eu precisaria dar uma olhada melhor nisso. Mas o que eu estou dizendo não tem nada a ver com isso. Tem a ver com a real orientação da política fiscal”, afirmou. Ele afirmou que essa avaliação expressa sua opinião pessoal e não necessariamente a do FMI como um todo.
Uma redução no superávit orçamentário primário do Brasil poderia ajudar a abrir caminho para uma recuperação econômica mais ampla, disse Batista, sem sugerir qual deve ser a nova meta fiscal.
De acordo com a maioria dos economistas, a economia do Brasil registrou taxa de crescimento anualizada ao redor de 3% no último trimestre de 2011, após expansão de menos de 1% nos trimestres anteriores, na sequência de políticas fiscal e monetária expansionistas.
“Contudo, ainda não há uma recuperação clara e forte”, disse Batista, citando analistas de mercado e economistas, que veem crescimento do PIB brasileiro entre 3% e 4% neste ano. “E 3% é apenas razoável. Não é uma grande coisa para o Brasil, mas considerando o que aconteceu no ano passado e em 2011, é um bom crescimento inicial.”
A economia brasileira cresceu apenas 2,7% em 2011 e registrou expansão ainda menor, ao redor de 1%, no ano passado, comparado com uma robusta taxa de 7,5% em 2010.
A lenta aceleração econômica provavelmente é resultado de uma economia internacional mais difícil do que se antecipava, assim como a baixa taxa de investimento, segundo Batista. A taxa de investimento do Brasil está abaixo de 20% do PIB, e recentemente isso desacelerou, apesar dos esforços do governo para tentar estimular o setor privado a investir mais.
“No setor público eu não acho que exista uma falta de capital para financiar investimentos, mas dificuldades para implementar tais investimentos”, disse Batista, citando gargalos administrativos e restrições legais. No setor privado há uma combinação de fatores, incluindo incerteza sobre a economia global e dúvidas sobre o ritmo da recuperação doméstica, afirmou o economista.
