O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um alerta, nesta segunda-feira, dia 29, em palestra na Casa dos Bancários, Centro da Capital. “Os trabalhadores têm de se mobilizar quando estão na ativa para exigir melhor aposentadoria, impedir perda de direitos e uma Previdência Social mais justa”. Paim, um dos parlamentares que mais conhece o tema no país, propõe o fim do fator previdenciário (que reduz em até 40% os vencimentos) e a aplicação da correção do índice do salário mínimo a todos os benefícios.
A defasagem hoje seria de 70%. “Se isso não ocorrer, em cinco a seis anos, todas as aposentadorias valerão um salário mínimo”, projeta o senador. O auditório da Casa, sede do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários), ficou lotado para o evento nesta tarde. A direção do Sindicato entregou moção a Paim manifestando preocupação com impacto para os empregos com a fusão do ABN/Real com o Santander no Brasil.
O senador informou que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados dois projetos de sua autoria que alteram o cálculo e valor dos vencimentos. Um deles extingue o fator previdenciário (retomando a referência dos 80 maiores salários de contribuição) e outro prevê recomposição dos valores aplicando as correções do salário mínimo, que hoje só incidem no piso.
O senador gaúcho propõe o fim do fator, que foi implementado na reforma previdenciária de 1998. “Vocês já viram juízes e parlamentares adotarem fator previdenciário em suas aposentadorias? Ninguém quer, pois reduz o vencimento”, destaca o senador, que defende direitos e regras iguais a todos.
A correção dos benefícios pelo reajuste do mínimo é considerada urgente por Paim. Em cinco a seis anos, ele projeta que as aposentadorias acima do piso estarão valendo um salário mínimo. A defasagem hoje é de 70%. Um abaixo-assinado com apoio de 1,2 milhão de aposentados reforça o pleito no Congresso.
Também é projeto do senador alterar a forma de contribuição das empresas, que hoje tem como base o número de empregados. Empresas que têm proporcionalmente altos lucros e poucos funcionários contribuem bem menos do que poderiam, esclarece. Ele cita o setor financeiro, que cortou quase metade da mão-de-obra entre 1990 e 2005 e bate recordes de lucros desde 1994, como um exemplo da baixa arrecadação.
O presidente do SindBancários, Juberlei Bacelo, disse que a entidade intensificará os debates sobre o tema. O receio da entidade é a nova reforma da Previdência que pode estar em gestação. Entre as medidas, cogita-se aumento da idade e do tempo de contribuição para se aposentar. Paim é forte adversário dessa proposta. Ele motivou os sindicatos a entrarem no debate pois o impacto de eventuais mudanças será sobre quem está na ativa. “Hoje os aposentados lideram a mobilização”, lamentou.
A palestra foi uma promoção do SindBancários, com o apoio da CUT-RS, Federação dos Bancários do RS, Apcef-RS e associações de bancários aposentados. Estiveram presentes representantes da Agea, Afabm, Agabesp, Afabb e Afaban, além de outras entidades sindicais e associações de servidores públicos.
