Na quarta-feira (16), estados, Distrito Federal e o governo federal assinarão o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica. O documento tem como proposta promover e articular ações que combatam à violência, priorizando o respeito à dignidade e diversidade humana.
No pacto, estas esferas de governo assumem em conjunto o compromisso de enfrentar a violência LGBTfóbica. As 27 unidades da Federação puderam opinar e trazer informações para elaboração do documento. Uma consultoria especializada, via Nações Unidas, foi contratada e fez visitas técnicas a cada uma delas.
Segundo a diretora de Promoção dos Direitos LGBTI do Ministério dos Direitos Humanos, Marina Reidel, a medida “visa unir esforços em todo território brasileiro no combate à violência”
Uma das demandas apresentadas pelos estados é a destinação de recursos para a execução das ações. Com isso, o ministro assinará um edital para seleção de propostas de ações de enfrentamento à violência LGBTfóbica, que serão financiadas pela da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, por meio de convênio.
Semana de Luta contra LGBTfobia
A assinatura do pacto faz parte da Semana de Luta contra LGBTfobia, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos promove até sexta-feira (18), como uma busca pelo fim da violência contra o público LGBTI.
Em 2017, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu 1.720 denúncias de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Do total, 70,8% foram por discriminação. Na sequência, aparecem violências psicológicas e físicas, com 53,3% e 31,8%, respectivamente.
As atividades marcam também o Dia Internacional de Combate à Homofobia, lembrado no dia 17 de maio. A data foi escolhida em 1990, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a palavra homossexualismo da Classificação Estatística Internacional (CID). A decisão reconheceu que a homossexualidade não pode ser considerada doença, por se tratar de traço da personalidade do indivíduo. No Brasil, somente em 2010, por meio de decreto presidencial, o Dia Nacional de Combate à Homofobia foi oficialmente instituído. A partir daí, estados e municípios iniciaram políticas específicas para intensificar ações de combate à violência, ao preconceito e discriminação.
Mais informações na Agência Brasil.
