Carolina Mandl
Valor Econômico
Quando outubro chegar, os bancos brasileiros vão estrear as novas – e mais rigorosas – regras de exigência de capital do acordo de Basileia 3 com mais folga de recursos próprios do que tinham no começo deste ano.
Balanços divulgados com os números referentes ao primeiro trimestre de 2013 mostram que, sem fazer grandes esforços para aumentar o capital, os bancos receberam um conforto extra com regras anunciadas pelo Banco Central (BC) neste ano.
Em março, em meio à divulgação das normas de Basileia 3, o BC comunicou também que passaria a exigir menos capital dos bancos para fazer frente a operações de crédito imobiliário, consignado e financiamento a grandes empresas já a partir daquele mês.
Segundo dados do BC, os bancos do sistema financeiro encerraram o primeiro trimestre deste ano com um índice de Basileia consolidado de 17,07%. Sem as novas regras editadas em março, ficariam com 16,43%, ou 0,64 ponto percentual a menos, mas ainda com larga folga em relação ao mínimo de 11% exigido pela autoridade. Na prática, isso significa que os bancos ganharam neste começo de ano mais espaço no balanço para emprestar aos clientes. Chega-se ao índice de Basileia dividindo os ativos do banco (ponderados por um fator de risco definido pelo BC de acordo com a modalidade do crédito) pela quantidade de capital do banco.
O crédito para grandes empresas foi a modalidade que mais contribuiu para a elevação do indicador, com 0,38 ponto percentual, seguido por consignado (0,15 ponto percentual) e imobiliário (0,11 ponto percentual), de acordo com a autoridade.
A recalibragem da exigência de capital, segundo o BC, se deve à constatação de que essas modalidades apresentam inadimplência mais baixa do que a média. Diante do risco historicamente menor, o regulador se sentiu confortável para reduzir o requerimento de recursos próprios dos bancos.
Os estudos do BC também levaram em conta as recomendações do Comitê de Basileia. Mesmo assim, nas três modalidades de crédito o padrão brasileiro ainda permaneceu mais conservador que a exigência de capital mínima permitida pelas regras de Basileia.
Dos cinco maiores bancos do país, quatro deles encerraram março de 2013 com um índice de Basileia mais robusto do que tinham em dezembro: Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Santander e Caixa Econômica Federal. Só o Bradesco não apresentou esse comportamento.
Apesar de alguns bancos terem emitido dívidas subordinadas – aquelas que contam como capital – e de todos terem incorporado seus lucros, as instituições afirmam que a mudança no chamado “fator de ponderação de risco” dos ativos de seus balanços (operações de crédito) promovida pelo BC foi fundamental para tornar o indicador mais robusto.
Dona da maior carteira de crédito imobiliário do país, com R$ 220,2 bilhões, a Caixa chegou a março com um índice de Basileia de 14,2%, valor 1,2 ponto percentual maior do que em dezembro. Desde março, uma operação de financiamento imobiliário de R$ 100 entra nos cálculos de ativos ponderados pelo risco como R$ 35. Antes disso, entrava como R$ 50.
Contas feitas, a Caixa ganhou uma folga de R$ 3,538 bilhões no patrimônio de referência exigido pelo BC de dezembro a março – mesmo período em que o estoque de crédito do banco cresceu 8,1%, para R$ 390,6 bilhões. “Basicamente, a expansão do índice de Basileia se deu pela mudança no fator de ponderação”, diz Dermeval Carvalho, superintendente nacional de risco da Caixa.
O Banco do Brasil, que tem o maior estoque de crédito consignado entre os bancos mais um volume considerável de empréstimos para grandes empresas, ganhou 1,5 ponto percentual no índice de Basileia, que passou a 16,3% no fim de março. No caso do consignado, o fator de ponderação caiu pela metade, para 150%. É o maior indicador do Banco do Brasil dos últimos seis anos. Não foi, porém, só a menor exigência de capital que colaborou para isso. O banco também emitiu dívidas que são contabilizadas como capital.
O patrimônio de referência exigido do BB pelo BC para cobrir o risco de suas operações de crédito era de R$ 71,6 bilhões em março, cifra 5,9% menor do que em dezembro. Isso aconteceu mesmo com a carteira de crédito do banco tendo uma expansão de 2,1%, indo a R$ 536,8 bilhões.
No Itaú, os desembolsos para grandes empresas foram os maiores responsáveis pela elevação de um ponto percentual do índice de Basileia de dezembro para março, alcançado 17,7%. Em relatório, o banco demonstra que sofreu uma redução de R$ 31,3 bilhões no volume de seus ativos ponderados pelo risco por causa das mudanças de cálculo. Um crédito de R$ 100 dado a uma grande companhia entrava nos cálculos de ativos ponderados pelo risco como R$ 100. Agora, entra como R$ 75.
O Santander ganhou 0,7 ponto percentual no indicador de Basileia, que passou a 21,5%.
O Bradesco foi a única instituição entre as cinco maiores a não apresentar mais folga no índice. Houve uma redução de 0,5 ponto percentual de dezembro para março, para 15,6%. A retração, segundo diz o banco em relatório a investidores, aconteceu por causa do crescimento da parcela de risco de operações de mercado.
