(São Paulo) As notificações de acidentes de trabalho em abril, após a entrada em vigor do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEp), triplicaram, segundo números apresentados pelo INSS relativos às perícias realizadas em todo o País, naquele mês. No estado de São Paulo, os registros mostram um aumento dos números absolutos em todas as regiões, particularmente nas correspondentes às Gerências Executivas do Inss da capital, de Jundiaí e de Santo André.
Os dados foram divulgados a partir de reunião do Grupo Executivo Interinstitucional de Saúde do Trabalhador de São Paulo (Geisat/SP), ocorrida, no dia 8 de maio, na Gerência Regional do INSS. O grupo também tratou da necessidade da ação articulada dos órgãos da Saúde, Previdência Social e Trabalho para o acompanhamento das notificações segundo a nova metodologia.
O NTEp é um dos critérios de concessão de benefício acidentário para os segurados que estão incapacitados para o trabalho por doença estatisticamente associada ao seu ramo econômico, independente da emissão de CAT. “Os números preliminares do INSS em relação a registros de acidente de trabalho indicam que o Nexo Técnico Epidemiológico de fato representa um instrumento que vai auxiliar no combate à subnotificação das doenças do trabalho”, avalia Plínio Pavão, secretário de saúde da Contraf-CUT. “Contudo, é preciso fazer uma análise mais detalhada dos números para sabermos se proporemos aperfeiçoamentos ao sistema”, ressalva.
Veja os números nas tabelas abaixo.
BRASIL
COMPETÊNCIA |
PERCENTUAL DO TIPO DE AUXÍLIO DOENÇA |
|
ACIDENTÁRIO (B91) |
PREVIDENCIÁRIO (B31) |
|
JANEIRO |
5,67 |
94,33 |
FEVEREIRO |
5,41 |
94,59 |
MARÇO |
5,48 |
94,52 |
ABRIL |
15,28 |
84,72 |
NÚMERO DE CONCESSÃO DE B91 NO ESTADO DE SÃO PAULO
Gerência Executiva |
Competência concessão |
||||
jan/07 |
fev/07 |
mar/07 |
abr/07 |
Total |
|
Araçatuba |
108 |
73 |
121 |
198 |
500 |
Araraquara |
106 |
98 |
135 |
310 |
649 |
Bauru |
151 |
100 |
161 |
273 |
685 |
Campinas |
212 |
151 |
240 |
659 |
1.262 |
Guarulhos |
240 |
233 |
267 |
584 |
1.324 |
Jundiaí |
93 |
85 |
118 |
357 |
653 |
Marília |
94 |
95 |
135 |
219 |
543 |
Osasco |
158 |
136 |
197 |
449 |
940 |
Piracicaba |
229 |
174 |
226 |
329 |
958 |
Presidente Prudente |
106 |
71 |
108 |
260 |
545 |
Ribeirão Preto |
196 |
179 |
248 |
477 |
1.100 |
Santo André |
155 |
152 |
225 |
517 |
1.049 |
Santos |
155 |
88 |
151 |
399 |
793 |
São Bernardo do Campo |
179 |
129 |
165 |
354 |
827 |
São João da Boa Vista |
182 |
144 |
209 |
285 |
820 |
São José do Rio Preto |
217 |
192 |
256 |
423 |
1.088 |
São José dos Campos |
88 |
91 |
130 |
257 |
566 |
Sorocaba |
225 |
144 |
204 |
471 |
1.044 |
SP – Centro |
219 |
272 |
268 |
676 |
1.435 |
SP – Leste |
60 |
72 |
86 |
319 |
537 |
SP – Norte |
150 |
143 |
185 |
357 |
835 |
SP – Oeste |
66 |
42 |
66 |
216 |
390 |
SP – Sul |
218 |
209 |
277 |
848 |
1.552 |
Taubaté |
63 |
47 |
54 |
204 |
368 |
Total |
3.670 |
3.120 |
4.232 |
9.441 |
20.463 |
Fonte: Contraf-CUT, com Cerest-SP