Os trabalhadores elegeram, desde 2000, o 28 de fevereiro como o Dia Internacional de Conscientização sobre as Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/Dort). Diante do fato de que esse conjunto de doenças é responsável por mais de 45% dos benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a intenção dos trabalhadores neste dia é difundir as causas e combater sua disseminação, pois são consideradas questão de saúde pública mundial.
As lesões são acarretadas por atividades desenvolvidas diariamente no ambiente de trabalho, resultando em dor e sofrimento ao trabalhador, podendo inclusive atingir estágios irreversíveis.
De acordo com o documento “Dia internacional de combate às LER-DORT: manifesto em defesa da humanização do trabalho e das perícias médicas”, divulgado pela CUT, essa é uma terminologia guarda chuva que engloba várias alterações das partes moles do sistema musculoesquelético devido a uma sobrecarga que vai se acumulando com o passar do tempo, comprometendo seriamente – muitas vezes de forma irreversível – os tendões, articulações e músculos.
Leia aqui o manifesto da CUT.
O Anuário Estatístico da Previdência Social revela que, entre janeiro e junho de 2009, dos 6.800 bancários afastados do trabalho, 2.030 casos foram motivados por LER/DORT, 1.626 por doenças relacionadas à saúde mental e 3.144 envolvendo diversos outros códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).
“A maior causa dos problemas de saúde dos bancários está na forma de organização do trabalho imposta pelos bancos, com metas abusivas, pressão constante, jornadas excessivas e condições inadequadas de trabalho”, afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT. “Com todo avanço tecnológico e os ganhos de lucratividade dos bancos, ao contrário do que seria lógico, os problemas de saúde só aumentam a cada dia, especialmente as LER/Dort”, afirma o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Plínio Pavão.
Para o dirigente, os trabalhadores precisam ter a possibilidade de discutir estes temas e interferir na definição na organização do trabalho e a Contraf-CUT está lutando para isso. “Essa situação somente será revertida na medida em que nós conseguirmos interferir na forma de organização do trabalho nos bancos”, salienta Plínio.
Mais atingidos
De acordo com o manifesto, estudo realizado pelo Ministério da Previdência Social, as LER/DORT atingem todos os setores produtivos, com grande incidência na agricultura, indústria e setor financeiro, sendo verificada também no setor de transporte e na construção civil.
Na categoria bancária, os afastamentos decorrentes das lesões são, em média, de 493 dias contra uma média nacional de 269 dias.
Humanização das perícias
Os trabalhadores enfrentam grande dificuldade para que as empresas reconheçam a existência da doença. De acordo com o manifesto da CUT, a via-crúcis percorrida pelo reconhecimento da doença, tratamento, reabilitação e indenização como acidente de trabalho vai da empresa – cujos profissionais do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), via de regra, culpam o trabalhador pelo adoecimento e se recusam a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), – aos peritos do INSS que, salvo exceções, colocam os trabalhadores sob suspeição como se estivem simulando doenças para “se encostar” no INSS.
“A humanização das Perícias Médicas do INSS é uma reivindicação antiga que visa resguardar os direitos dos trabalhadores, contribuintes do sistema, e reverter a lógica meramente securitária predominante no INSS, que coloca os trabalhadores adoecidos sob suspeição de fraude, imputando-lhes uma trajetória de humilhações em situações que requerem afastamento do trabalho”, afirma o documento.
Assim, a CUT reitera a Campanha pela Humanização das Perícias Médicas do INSS neste 28 de fevereiro “e está cobrando do governo medidas para resolução dos problemas extensamente denunciados em audiências e pronunciamentos públicos”.
