Na mesa, Rafael Freire (CSA), Ricardo Jacques (Contraf-CUT), Elbio Monegal (Aebu) e Marcio Monzane (UNI Finanças)
O secretário de Política Econômica e Desenvolvimento Sustentável da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), Rafael Freire, participou na tarde desta terça-feira (26) do debate Parâmetros e Convenções Internacionais Corporativos e de Sustentabilidade, no auditório da Contraf-CUT, em São Paulo. A atividade fez parte da agenda conjunta da 8ª Reunião do Comitê Sindical Internacional do Grupo Santander da UNI Américas Finanças e da 6ª Reunião do Comitê Sindical Internacional do Grupo Itaú da UNI Américas Finanças, que iniciaram nesta terça e terminam nesta quarta (27), com a participação de representantes de vários países do continente.
A promoção de negociações coletivas demanda dois fatores primordiais: sindicatos fortes, além de regras e parâmetros consolidados e eficazes de negociação. “Só assim é possível abrir um diálogo social real que leve os trabalhadores a ganhos nas negociações, de modo a garantir a proteção em relação aos abusos de poder econômico e a contenção da precarização do emprego”, afirma Freire.
Para ele, “os sindicatos não podem mais se dar ao luxo de desenvolver ações sindicais de forma isolada”. O dirigente sindical frisa que “não dá mais para agir separadamente. Nossa estratégia é construir espaços, planos e política de ações comuns para as negociações dos trabalhadores nas Américas, guardando as especificidades de cada categoria”, avalia Freire.
Além disso, os processos de construção de negociações coletivas dos trabalhadores não podem ficar limitados a barreiras nacionais, especialmente quando se trata de empresas multinacionais. “Se nos limitarmos ao nível nacional, há grande possibilidade de não se avançar nas conquistas”, sentencia o dirigente da CSA.
Parâmetros
Para essas negociações, existem parâmetros e referências internacionais. Freire citou três marcos legais que orientam as ações internacionais sindicais. O primeiro foram as convenções e as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “A eficácia deste arcabouço de direitos frente à realidade é um debate que devemos fazer, mas não o invalida ou o limita como marco”, ressalta.
O segundo elemento, enfatizado por Freire, são as diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Temos a possibilidade de fazer denúncias dentro da Organização e em vários países este canal foi usado como estratégia para conquista de direitos internacionais”, afirma. O terceiro ponto que orienta as ações sindicais internacionais é o Pacto Mundial pelo Emprego.
Freire adverte que esses três parâmetros não podem ser utilizados pelos movimentos sindicais isoladamente da conjuntura econômica, política e social internacional. “Apesar dos parâmetros e acordos já consolidados, não estamos isolados e isso deve ser levado em consideração nas mesas de negociações”, salienta.
A última crise financeira mundial é um exemplo. “Para suprir a crise ataca-se o emprego. O que vemos é o ataque aos sindicatos, o que acaba enfraquecendo as negociações. Tudo para manter os lucros e o modelo hegemônico. E isso deve ser levado em consideração nas estratégias sindicais”, indica Freire. Assim é fundamental, alerta ele, que os sindicatos fortaleçam a capacidade de negociação e que estejam preparados para defender o emprego decente.
Filantropia
De acordo com Freire, as ações de responsabilidade social das empresas estão no âmbito da filantropia e das ações de marketing. “A primeira responsabilidade que as empresas devem assumir é com seus funcionários. E, para isso, devem respeitar a negociação coletiva e a liberdade de organização dos trabalhadores”. A partir daí, é que se deve pensar nas outras responsabilidades sociais de uma empresa, defende Freire.
Desenvolvimento sustentável?
Grande parte dos governos na América Latina passou pela crise financeira sem grandes impactos. “A estratégia usada foi de fortalecimento do mercado interno e intensificação das exportações. Tudo isso sem mexer de fato na estrutura do sistema financeiro”, explica Freire. Para ele, as medidas tomadas levam a seguinte pergunta: “Estamos seguindo um caminho sustentável, que perdurará ao longo do tempo?”.
Para ser sustentável, Freire destaca três pontos. “É preciso ter processo constante de geração de emprego decente. Por sua vez, a geração de emprego deve levar a ganhos no processo social, de modo que diminua a concentração de renda. E, por último, deve levar em consideração a preservação ambiental. Se não houver esses três elementos, o crescimento é frágil”, sustenta.
Freire avalia que estes parâmetros devem ser considerados nos processos dos acordos sindicais.
Ataque ao trabalho indecente
Aqui no Brasil, diferentemente da América Lática, os bancos tiveram salto positivo nas contratações em 2010. Mas este saldo foi reduzido pela alta rotatividade. O presidente da Contraf-CUT e da UNI Américas Finanças, Carlos Cordeiro, citou os dados da 9ª Pesquisa do Emprego Bancário. Conforme o estudo da Contraf-CUT e do Dieese, os bancos de todo o país geraram 6.851 novos empregos no primeiro trimestre de 2011, como resultado de 15.798 contratações e 8.947 desligamentos.
“Este modelo de geração de emprego adotado pelos bancos brasileiros não faz sentido, especialmente quando consideramos a lucratividade destas instituições financeiras. No Brasil, a renda dos bancos cresce 25% sobre o patrimônio líquido, enquanto que na Europa, por exemplo, cresce 13%”, avalia Carlos Cordeiro.
Além disso, 50,29% dos bancários pediram para sair das instituições. “Isso porque os funcionários não suportam o trabalho indecente dentro dos bancos”, afirma o presidente da Contraf-CUT. “Os trabalhadores não possuem estabilidade, convivem com o medo de perder seus empregos, com medo da insegurança dentro das agências e sem condições adequadas de saúde. O assédio moral e a pressão por metas são os responsáveis principais pelo afastamento de 1.200 bancários por ano”, denuncia.
Carlos Cordeiro lembrou ainda a extrema desigualdade entre os salários dos executivos e dos funcionários dos bancos. O presidente da Contraf-CUT citou o exemplo do Bradesco. O presidente do banco recebe 394 vezes mais que os funcionários com os menores salários do banco. “Enviamos uma proposta ao Banco Central que estabelece que o salário do executivo não deve ultrapassar dez vezes o ganho de um trabalhador”, conclui.
