Banco não sinalizou com nenhuma proposta concreta
Ocorreu nesta segunda-feira, 1º de setembro, em Belém, a segunda rodada de negociações específicas entre o Comando Nacional dos Bancários e o Banco da Amazônia nesta Campanha Nacional 2014. Estiveram presentes dirigentes da Contraf-CUT, Sindicato dos Bancários do Pará e Fetec-CUT Centro Norte.
Logo no início da reunião, as entidades sindicais criticaram duramente a implementação de medidas unilaterais, como a readequação do quadro de pessoal das unidades anunciadas no Boletim de Serviço nº 60 (BS60), divulgado no último dia 25 de agosto.
“É um absurdo que, no momento em que entregamos a pauta para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, o banco lança mão de medidas unilaterais que tumultuam a vida de todos os seus empregados, sem falar dos prováveis prejuízos financeiros e funcionais que a medida pode provocar”, critica a presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim.
O Sindicato encaminhou ofício ao banco reivindicando a prestação de todas as informações referentes às mudanças anunciadas no BS60 e estudará as medidas cabíveis para o caso. Além disso, convocará reunião com os empregados afetados por essa reestruturação para tratar sobre as melhores medidas a serem tomadas pela entidade sindical.
“Reiteramos a orientação já divulgada pelo Sindicato no dia 27 de agosto, para ninguém tomar medidas precipitadas neste momento e nem aceitar pressão de gestores, até porque o banco informou que o prazo para manifestação dos empregados passou de 15 para 45 dias. É importante frisar que o banco poderá se utilizar dessa justificativa para possíveis descomissionamentos, como tendo sido feito a pedido do empregado”, reafirma o diretor do Sindicato e empregado do Banco da Amazônia, Cristiano Moreno.
“Outro elemento fundamental nesse momento é que a reestruturação imposta unilateralmente pelo Banco da Amazônia não leva em consideração a realidade das agências, uma vez que a nossa própria pesquisa sobre jornada e condições de trabalho na instituição prova o contrário, ou seja, que há necessidade de mais pessoal nas agências, e essa reivindicação precisa ser atendida nesta Campanha Nacional”, ressalta o vice-presidente do Sindicato e empregado do banco, Marco Aurélio Vaz.
Ponto eletrônico e jornada
Ainda que estejam relacionados, o registro fiel da jornada de trabalho realizada e a garantia do pagamento das horas extras são questões distintas.
A primeira questão tratada sobre esse tema foi a efetiva implantação do ponto eletrônico, uma vez que o atual sistema utilizado pelo Banco da Amazônia se encontra na ilegalidade por não cumprir requisitos básicos da portaria 373 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Exatamente por conta disso, não há acordo coletivo de trabalho específico com as entidades sindicais dos bancários.
“O ponto eletrônico deve ser fidedigno à jornada realizada pelos empregados, sem a possibilidade de manipulação pelos gestores das empresas, e deve garantir o acesso e acompanhamento das marcações realizadas a todo e qualquer tempo pelos empregados, sem restrições a marcações de jornada extraordinária, e isto não ocorre hoje no banco. Não queremos dizer com isso que tenha que haver horas extras realizadas, mas, caso elas ocorram, devem estar fielmente registradas”, afirma o vice-presidente da Fetec-CN e empregado do Banco da Amazônia, Sérgio Trindade.
As entidades sindicais reivindicaram o pagamento total das horas extras realizadas. O banco afirmou que as horas extraordinárias que são demandadas pelas unidades têm seu pagamento autorizado, mas que a GEPES vem desenvolvendo um trabalho de verificação dessa demanda. Essa questão voltará à mesa oportunamente com um posicionamento da empresa.
“Queremos que todas as horas extras prestadas pelos empregados estejam devidamente registradas no ponto eletrônico, mas que principalmente seja efetuado o respectivo pagamento das mesmas, sem maiores burocracias e autorizações. Poderíamos tratar a questão análoga ao escravo, ou a tese do enriquecimento ilícito, uma vez que muitos empregados com seu trabalho gratuito estão gerando lucros e dividendos aos acionistas”, pontua o secretário de Organização da Contraf-CUT, Miguel Pereira.
Ainda em relação à jornada de trabalho, foi reivindicada a retomada do intervalo de 15 minutos dentro da jornada legal de 6 horas para todos, independente de a maioria já estar contemplada pela ação judicial movida pelo sindicato.
Ação sindical
Para reforçar o pedido do pagamento das horas extras, o Sindicato levou à mesa de negociação o resultado de uma primeira amostragem realizada na grande Belém (matriz e agências) para demonstrar a fraude na marcação e na subtração do pagamento do trabalho extraordinário.
> Clique aqui e veja a síntese desta primeira pesquisa, que abordou um universo de 100 empregados/as do Banco da Amazônia.
O Sindicato dará sequencia a esta iniciativa, buscando inclusive medidas junto aos órgãos competentes, tais como MTE e Ministério Público do Trabalho, para a validação legal destas denúncias.
Segurança bancária
A principal reivindicação dentro desse tema é a efetivação de uma comissão paritária composta por representantes do banco e das entidades sindicais para, permanentemente, adotarem medidas que garantam a integridade física e mental dos empregados, clientes e usuários, bem como a instalação de dispositivos de segurança que auxiliem e prevejam situações de furtos, assaltos e sequestros.
“Uma providência imediata que terá de ser adotada diz respeito à prática de transporte de numerário por bancários, terminantemente proibida pela Convenção Coletiva de Trabalho nacional dos bancários”, afirma o diretor da Fetec-CN e empregado do banco, Ronaldo Fernandes.
Este ponto também voltará ao final das rodadas, uma vez que na mesa geral de negociações da Fenaban está em fase de avaliação o projeto piloto, realizado em três cidades de Pernambuco, cujas medidas testadas e aprovadas o Comando está reivindicando junto aos bancos que sejam estendidas para todas as agências e postos de atendimento no Brasil.
Isonomia
Isonomia de tratamento para os empregados foi outro ponto tratado nessa segunda rodada com o Banco da Amazônia.
A principal reivindicação nesse eixo foi a extensão de todos os direitos e benefícios a todos os empregados, indistintamente do período de contratação, dentre eles os 31 dias de férias e licença prêmio. O banco negou sumariamente.
Com relação à concorrência seletiva para os cargos comissionados (cláusula 21), o banco informou que já pratica esses critérios para os diversos cargos. As entidades ponderaram para que o banco estenda os critérios para os analistas.
Próxima rodada
A terceira rodada específica com o Banco da Amazônia está agendada para o dia 16 de setembro, a partir das 9 horas, para tratar das demais cláusulas sociais e econômicas.
Avaliação
“Apesar dos debates estarem fluindo, o banco não sinalizou com nada de concreto, deixando somente para o final do processo de negociação a apresentação de uma contraproposta às nossas reivindicações. Somente aí poderemos avaliar se tivemos algum avanço nesse início de campanha nacional no Banco da Amazônia”, afirma Rosalina Amorim.
