A Fenaban se recusou a discutir as metas com a Contraf-CUT, federações e sindicatos na retomada da Mesa Temática de Saúde do Trabalhador, nesta sexta-feira, dia 25, em São Paulo. Os bancários também propuseram debater a reabilitação profissional, mas faltou tempo e o tema foi remetido para a próxima reunião, a ser realizada no início do mês de maio.
Fim das metas abusivas
“Desde 2009, consta na pauta de reivindicações dos bancários uma proposta de negociação sobre a estipulação e gestão das metas”, destaca o secretário de saúde do trabalhador da Contraf-CUT, Plínio Pavão. “Em contato com os trabalhadores, as entidades sindicais recebem diariamente reclamações e denúncias sobre a forma como as metas são estabelecidas pelos bancos, muito além da capacidade dos bancários e, muitas vezes, sem levar em consideração as características do mercado local, situação que por si só já gera sofrimento aos funcionários”, salienta.
Plínio explica que “o problema não para por aí”. Segundo ele, “normalmente os métodos utilizados para forçar os trabalhadores a cumprirem essas metas atentam contra a dignidade humana, comprometendo a autoestima e a saúde mental das pessoas. Essas práticas se caracterizam como assédio moral e outras formas de violência organizacional”, ressalta.
Na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2010/2011, os bancários conquistaram a inclusão da cláusula 50ª, que prevê a adesão voluntária ao protocolo para prevenção de conflitos no ambiente de trabalho. Muitos sindicatos e diversos bancos já assinaram um acordo coletivo de trabalho aditivo. “O objetivo é prevenir o assédio e outras formas de violência, por meio de canal de denúncias, as quais devem ser encaminhadas aos bancos pelas entidades sindicais e apuradas no prazo de até 60 dias”, destaca o diretor da Contraf-CUT.
“Os representantes das entidades sindicais argumentaram que essa cláusula de combate ao assédio moral é um instrumento muito importante, mas isoladamente, ainda que possa coibir muitas práticas, não terá caráter preventivo como se propõe se não for complementado com outra cláusula que estipule limites e normas mínimos para sua definição e aplicação”, alerta Plínio.
Os bancos, em que pese terem sinalizado na negociação da Campanha Nacional de 2010 que aceitariam debater o problema das metas, alegaram mais uma vez que isso é política de cada instituição e que eles têm o direito de geri-las de acordo com suas conveniências. “Diante da posição da representação patronal, os trabalhadores manifestaram a sua insatisfação e afirmaram que a reivindicação não será retirada da pauta”, enfatiza o dirigente da Contraf-CUT.
Programa de Reabilitação Profissional
Em 2009, os bancários conquistaram a cláusula 41ª que trata da reabilitação. Conforme o texto, “s bancos poderão instituir o Programa de Reabilitação Profissional, cujo objetivo é assegurar, através de equipe multiprofissional, condições para a manutenção ou a reinserção do empregado no trabalho, após o diagnóstico de patologia, de origem ocupacional ou não, que tenha comprometido sua capacidade laborativa”.
“Essa cláusula cria parâmetros para a implantação de programa de reabilitação pelos bancos, com o intuito de reinserir trabalhadores com seqüelas por acidentes ou doenças de qualquer natureza ou remanejar o bancário de posto de trabalho, de forma preventiva, aos primeiros sinais identificados como sintomas de alguma patologia relacionada ao trabalho”, destaca Plínio.
Entretanto, a cláusula não obriga os bancos, nem tampouco estabelece que caso a empresa queira aderir ao programa deva assinar algum instrumento com os sindicatos.
“O que tem ocorrido na prática é que muitos bancos alegam já terem implantado programas com esse objetivo, mas não dão qualquer informação aos sindicatos e o que se vê, na realidade, em muitos bancos, são trabalhadores voltando com limitações e sendo colocados para trabalhar em locais inadequados, sem nenhum tipo de acompanhamento ou restrição para realização das tarefas”, denuncia Plínio.
“Esperamos aprofundar o debate sobre reabilitação na próxima reunião da mesa temática, em maio, buscando avanços para a saúde dos trabalhadores”, conclui o dirigente da Contraf-CUT.
