Promover ambientes de trabalho onde funcionários tenham oportunidades iguais na carreira, independente do gênero, da raça ou aparência física são desafios para as empresas brasileiras. No contexto atual, mulheres e negros são vítimas com mais frequência de práticas que prejudicam o crescimento profissional, afetam a dignidade e acabam se refletindo em salários menores.
A avaliação é da coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Lisyane Chaves Motta.
No Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial, comemorado neste sábado (21), a procuradora informou que a discriminação atinge mais mulheres e negros. Na sequência, idosos, pessoas com deficiência e obesos, maioria entre as vítimas dos casos monitorados desde 2003, quando foi criada a coordenadoria.
Conforme Lisyane, o problema se materializa no trabalho diferenciado, no corte de promoções e em assédios moral e sexual. “As pesquisas das próprias empresas indicam que, se tratando de negras, a situação é ainda pior”, alertou.
Para enfrentar o problema, a coordenadora do MPT sugere, como primeiro passo, que as empresas descubram, por meio de censo interno, o perfil dos trabalhadores. Acrescentou que, com base na auto-declaração, é possível levantar quantos são negros, mulheres e pessoas com deficiências, de modo a comparar com os dados populacionais das localidades onde estão instaladas.
“É preciso que não haja discrepância [na contratação e na ascensão]. Dá para monitorar”, explicou Lisyane.
Lisyane Motta afirmou que as empresas que decidirem estudar o perfil de seus profissionais podem traçar medidas para enfrentar a discriminação e combater preconceitos mais comuns no dia a dia, além de pensar benefícios para atender o trabalhador e reter talentos.
“As empresas se surpreendem com esses levantamentos, porque, não necessariamente, há uma deliberação ou intenção racista ou machista. Ou seja, a empresa não se dá conta dessas barreiras”, explicou.
Para a coordenadora, outro problema que empresas precisam reconhecer para criar um ambiente saudável com ganhos de produtividade é o assédio, do qual as mulheres e negras também são vítimas recorrentes.
No caso do assédio sexual, a procuradora do MPT explicou que basta uma única situação para caracterizar a prática. Segundo ela, normalmente são palavras e olhares de um superior que induzem ao sexo. por um superior. Para configurar o assédio moral, é preciso que a prática seja costumeira, com objetivo de humilhar, diminuir, excluir ou reduzir a auto-estima do trabalhador.
“O assédio moral não é coisa de um chefe. Ele existe na instituição. É uma forma de gerir a empresa que contagia todos os níveis de gestão. Quando comprovada, a Justiça pode impor penas ao assediador e à empresa que não combateu o problema ou, muitas vezes, tentou transformar a vítima em algoz.”
“A alegação de assédio ascendente [do trabalhador contra chefe] é uma das formas de defesa. É a primeira coisa que o assediador diz [na Justiça]. A primeira mesmo”, ressaltou. “Depois, com as provas, a situação é esclarecida e fica comprovado o assédio [contra o trabalhador]”.
Para denunciar qualquer tipo de discriminação, preconceito ou assédio no trabalho, a vítima deve recorrer a seu sindicato, ao MPT ou à Justiça do Trabalho. Nesses locais, receberá orientações sobre tipos de provas que devem ser apresentadas e como solicitar indenizações.
