O Ministério Público do Trabalho (MPT) antecipou a nova audiência de mediação entre a Contraf-CUT e o Santander para ser realizada nesta quarta-feira (9), às 14h, em Brasília. Inicialmente, a reunião foi agendada para sexta-feira (11).
A primeira mediação no MPT ocorreu no dia 12 de dezembro e fora solicitada pela Contraf-CUT logo após as demissões em massa ocorridas na véspera do Natal sem qualquer diálogo com o movimento sindical.
A nova audiência atende outro pedido da Contraf-CUT, através de ofício enviado no dia 21 de dezembro em resposta ao requerimento da procuradora Ana Cristina Tostes Ribeiro.
“Avaliamos que é muito importante a marcação de uma nova mediação no MPT, a fim de possamos discutir com o banco espanhol a reintegração dos demitidos, bem como uma política permanente de emprego no Santander com o fim das demissões imotivadas e da política de rotatividade, aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais contratações e melhores condições de trabalho”, destaca Ademir Wiederkehr, funcionário do banco e secretário de imprensa da Contraf-CUT.
“Graças à atuação do MPT, o Santander forneceu uma lista de 1.280 demitidos em dezembro no país, número que só não foi maior por causa das denúncias, dos protestos e das mobilizações das entidades sindicais, pois havia projeções de que as dispensas chegariam até 5 mil”, destaca Ademir.
“Além da lista, o banco também enviou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2011 e 2012, exceto dezembro do ano passado, que estão sendo analisados pelos técnicos do Dieese”, acrescenta o dirigente da Contraf-CUT.
“É importante ressaltar”, salienta Ademir, “que essa mediação no MPT não interfere nem direta nem indiretamente nas decisões judiciais – liminares – já concedidas pela Justiça do Trabalho nos estados de São Paulo, Bahia e Paraíba e que permanecem em vigor”.
Acordo em São Paulo
A desembargadora Rilma Hemetério, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, cancelou a liminar que havia concedido ao Sindicato dos Bancários de São Paulo diante de um acordo extrajudicial construído em várias audiências e reuniões de conciliação com o Santander e aprovado em assembleia dos funcionários do banco.
O instrumento garante aos demitidos sem justa causa em dezembro a ampliação em seis meses do período de estabilidade pré-aposentadoria, a reintegração de quem comprovar diagnóstico positivo de câncer, HIV e lúpus sem alta médica e o pagamento de uma indenização adicional de um salário com teto de R$ 5 mil para quem tinha menos de 10 anos de banco.
Liminares na Feeb SP-MS, Bahia e Paraíba
A Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP-MS) e os Sindicatos dos Bancários da Bahia e da Paraíba obtiveram liminares na Justiça do Trabalho que continuam vigentes e que suspendem as demissões ocorridas em dezembro nas respectivas bases territoriais de cada entidade. No caso da Bahia, a decisão judicial é ainda retroativa a 22 de novembro.
“A forte mobilização dos bancários, junto com as medidas judiciais e as audiências de mediação no MPT e no Ministério do Trabalho e Emprego, obrigaram o banco a negociar com o movimento sindical”, salienta o diretor da Contraf-CUT. “Defendemos a reintegração dos demitidos em todo país e uma política permanente de emprego no banco”, propõe. “Queremos que o Santander respeite o Brasil e os brasileiros”, conclui.
