O Ministério Público do Trabalho acatou denúncia encaminhada pelo Sindicato dos Bancários de Três Rios (RJ) contra o Banco do Brasil e contra o gerente da agência local por assédio moral, prática antissindical e afronta à lei de greve. Como foi apurado pela Procuradoria do Trabalho que a prática é nacional, já que as infrações são motivadas por uma Instrução Normativa do banco, o inquérito foi enviado à Procuradoria de Brasília.
O envio do inquérito demonstra não só que o MPT reconheceu a existência do plano de contingência, mas também entendeu que tal prática fere os direitos trabalhistas e de greve. A Procuradoria ouviu seis testemunhas, escolhidas aleatoriamente de uma lista dos funcionários da agência, fornecida pelo sindicato.
“O testemunho dos bancários revelou que, durante a greve, o gerente do banco coagia os empregados a acatarem o plano de contingência e os fazia chegarem à agência antes do horário do expediente ou a entrarem para trabalhar depois das 16h, quando o piquete era desmontado”, informa o assessor jurídico do sindicato de Três Rios, Murilo Baptista. Segundo o advogado, o MPT considerou suficientes as provas testemunhais, já que os emails, torpedos e ligações para os celulares dos bancários não foram apresentados como provas.
Para o presidente do Sindicato de Três Rios, Nilton Esperança, a vitória é dos bancários e não poderia ser obtida sem a participação dos trabalhadores. “O sindicato não tem como lutar pela categoria se não receber informações e denúncias dos bancários. Com a colaboração da categoria, conseguimos evitar o assédio moral e a pressão para que os funcionários abram mão do seu direito constitucional de greve”, destaca Nilton.
