(Rio) As denúncias feitas pelo Sindicato de Teresópolis ao Ministério Público do Trabalho contra as financeiras que atuam no município foram acatadas e vão se transformar em Inquérito Civil Público. O MPT enviou ao Sindicato 15 ofícios informando da abertura de procedimentos preparatórios para abertura dos inquéritos contra todas as financeiras por fraude no contrato de trabalho, já que não reconhecem seus empregados como financiários, mas como promotores de vendas.
A denúncia do Sindicato de Teresópolis foi cuidadosamente preparada. Além de farta documentação que incluiu fotografias das lojas, os diretores fizeram questão de aguardar até que o procurador pudesse recebê-los, para entregar a denúncia em mãos. Algumas semanas depois, foi encaminhada uma cópia do dossiê à DRT da região, para solicitar uma fiscalização nos locais.
O não enquadramento dos empregados das financeiras como financiários é desvantajoso não só para eles, que não recebem direitos adquiridos nas negociações da categoria. Os sindicatos de bancários, que representam as duas categorias, também perdem, uma vez que, como não são associados à entidade, estes trabalhadores não pagam mensalidades ao sindicato. Para o ano de 2007, uma das prioridades do movimento sindical bancário é a unificação das campanhas das duas categorias, para aumentar o poder de pressão sobre os empresários do sistema financeiro e garantir mais direitos para os empregados.
A atitude do sindicato de Teresópolis de denunciar a irregularidade no enquadramento sindical dos trabalhadores é conseqüência do Seminário de Financeiras e Cooperativas de Crédito que foi realizado pela Federação em março. Durante o evento, além de informações sobre o panorama destas organizações, foram transmitidas também orientações para a ação dos sindicatos.
Os documentos relativos à ação foram disponibilizados pelo Sindicato de Teresópolis e podem servir de modelo para denúncias semelhantes. Para obtê-lo, entre em contato com a Federação pelo telefone (21) 2240-3747 ou por e-mail [email protected].
Fonte: Feeb RJ/ES
