A Contraf-CUT informa todas as entidades filiadas que as mobilizações em Brasília para convencer os parlamentares a rejeitarem o PL 4330, que libera por inteiro a terceirização e aumenta a precarização do trabalho, foram alteradas para os dias 13 e 14 de agosto (terça e quarta-feiras).
As datas (que inicialmente estavam marcadas para 12 e 13) foram alteradas em função da avaliação da Direção Nacional da CUT de que o PL pode ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara na terça-feira 13 ou na quarta-feira 14, se até lá não houver acordo na mesa quatripartite, formada pelas centrais sindicais, governo, empresários e parlamentares.
“Vamos aproveitar esses dois dias para fazer visitas aos deputados que integram a Comissão e também aos senadores, uma vez que um projeto de lei semelhante ao PL 4330 está tramitando no Senado. Por isso é imprescindível que os bancários intensifiquem a mobilização, junto com as demais categorias de trabalhadores. É importante que nossas entidades enviem o máximo de representantes a Brasília nos dias 13 e 14 para fazermos esse trabalho de convencimento”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.
‘Falta de compromisso dos patrões’
A apresentação no Senado desse projeto de lei semelhante ao PL 433 levou a CUT Nacional a divulgar uma dura nota oficial na sexta-feira 26 de julho. “Desde o início das rodadas, o setor patronal demonstrou total falta de compromisso com a negociação na Mesa Nacional Quadripartite que, após oito rodadas de negociação, não avançou em nada!”, diz a nota da CUT
“No dia 17 de julho, fomos surpreendidos pela atitude do senador Armando Monteiro (PTB/PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) de 2002 a 2010, que apresentou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado um substitutivo ao PLS 87/10, na mesma linha do PL 4330”, acrescenta a central sindical.
“Visando atender exclusivamente aos interesses do empresariado, o senador traiu o princípio da boa fé no processo de negociação estabelecido na Mesa, demonstrando total desrespeito às Centrais Sindicais e à democracia, que deve ter no diálogo e na participação da sociedade o parâmetro para a elaboração de legislação que diga respeito à relação entre patrões e empregados”, critica a CUT.
Veja aqui a íntegra da nota oficial da CUT.
Jornada de Mobilização no dia 6
A Contraf-CUT orienta todas as entidades filiadas a intensificarem os preparativos para o Dia Nacional de Luta contra o PL 4330, convocado pela CUT e pelas centrais sindicais para a terça-feira 6 de agosto, quando serão realizados atos contra a terceirização nas portas das federações patronais (Febraban, etc) em todas as capitais do Brasil e também nas confederações de empresários (CNI, CNC, etc) em Brasília.
O objetivo é pressionar os empresários a retirar da pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330.
Os atos foram marcados para o dia 6 porque, no dia 5, terminam as negociações da Mesa Quadripartite, que reúne trabalhadores, empresários, governo e deputados federais, que está discutindo alterações no texto do PL da terceirização.
Mesa Quatripartite não avança
Na Mesa Quatripartite, a bancada sindical está tentando alterar o texto para proteger os direitos dos trabalhadores, mas há muita resistência da bancada patronal. A CUT e demais centrais sindicais realizaram nova rodada da Mesa nesta segunda-feira 29, sem que houvesse avanços.
Leia aqui sobre a rodada de negociação da Mesa Quatripartite.
