Conforme já foi noticiado várias vezes no site e jornais da Afubesp, bem como nos materiais produzidos pela chapa apoiada pela entidade nas últimas eleições do Banesprev, o Conselho Nacional de Previdência Complementar baixou uma resolução determinando a redução da meta atuarial (índice necessário para suportar os benefícios contratados), que deverá ser reduzida em 0,25% ao ano, já a partir de 2014, chegando a 4,5% até o exercício de 2019.
Essa resolução possui uma observação: poderia ser mantido os 6%, desde que a entidade comprovasse que seus investimentos rendam este percentual. Em outras palavras, teria que se comprovar que a taxa a ser adotada é sustentável no longo prazo.
Importante destacar que quanto menor a meta atuarial praticada, mais recursos financeiros são necessários para pagar os beneficiários, o que aumenta significativamente o déficit atuarial do Plano II.
O encerramento das contas de 2013, já trouxe o primeiro impacto. O déficit total apresentado, neste ano, de R$ 654 milhões, deverá ser reduzido em aproximadamente R$ 150 milhões.
Entenda melhor a situação
A primeira proposta apresentada no Conselho Nacional de Previdência Complementar era cortar em 1,5% a meta atuarial de imediato, baixando de 6% para 4,5% o que geraria uma verdadeira catástrofe no sistema brasileiro.
Através de nossas intervenções (Anapar, associações de representação, como Afubesp, e Sindicatos), conseguimos incluir na nova Resolução a queda escalonada e ainda a possibilidade de manutenção da atual meta atuarial.
Em um segundo momento, a Previc editou uma Instrução de como as entidades deveriam proceder, com data limite até 30/6/2013. Graças ao despreparo dos atuais eleitos do Banesprev, o Fundo não efetuou os estudos devidos prejudicando os participantes.
Os eleitos do Comitê Gestor do Plano II, estudaram as normas publicadas e identificaram os excessos na regulamentação, devidamente comprovados ao órgão regulador, o que gerou um novo prazo para a entrega do devido estudo.
Recentemente, a Previc autorizou o Banesprev a manter a atual taxa atuarial para o ano de 2014, o que deverá diminuir valor apresentado em torno de 23%. Esta medida alivia a situação, porém continuamos com graves problemas no Plano II, onde o novo valor possivelmente ficará próximo de R$ 500 milhões (exercício 2013), que não precisarão ser aportados de imediato, devido também a nossa atuação, conforme divulgado na edição 45 (março de 2014) do Jornal da Afubesp. Lembrando já estamos pagando R$ 950 milhões (2011 e 2012), totalizando R$ 1,5 bilhões.
Eleitos do Banesprev apoiados pela Afubesp
– Comitê Gestor do Plano II: Walter Oliveira, Camilo Fernandes e Vera Marchioni
– Conselho Deliberativo: Rita Berlofa e José Reinaldo Martins
– Comitê de Investimentos: Márcia Campos e Shisuka Sameshima
– Conselho Fiscal: Lucia Mathias
