“Não consigo conceber uma agenda do Ministério sem debater com o conjunto dos representantes dos trabalhadores. Vejo a necessidade de uma ação conjunta para enfrentar os altos índices de rotatividade no emprego, por exemplo, pois representam uma tragédia para o trabalhador e um gasto para o Estado, que não podem continuar sendo um mecanismo para as empresas enxugarem custos”, afirmou nesta sexta-feira (29) o ministro do Trabalho, Brizola Neto, em visita à sede nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo.
Segundo o ministro, a rotatividade deve ser encarada como um problema social, o que torna necessário encontrar mecanismos para desestimular as empresas que usam indiscriminadamente tal expediente. Ao mesmo tempo, defendeu mais rigor na fiscalização, uma vez que considera as contas do seguro-desemprego, que totalizam R$ 28,8 bilhões anuais, “incompatíveis com os índices de pleno emprego registrado em várias capitais”.
DESCONTRAÇÃO
Numa reunião bastante descontraída, Brizola Neto colocou o boné da CUT na cabeça e destacou a importância do clima de parceria com o conjunto das centrais sindicais para que o mundo do trabalho esteja cada vez mais presente no cotidiano do governo e “retome seu protagonismo e seu papel histórico, de negociação e interlocução”.
A indicação do ex-secretário de Relações do Trabalho da CUT, Messias Melo, para a secretaria de Relações do Trabalho do Ministério, apontou, é uma demonstração desta compreensão e compromisso da presidenta Dilma de fortalecer o diálogo com as organizações dos trabalhadores.
Reconhecendo a existência de “muitas demandas reprimidas”, uma vez que o Ministério ficou durante longos meses sem ministro, Brizola Neto destacou que entre as prioridades estão a formação e qualificação profissional, “que foi comprometido com o processo de desmonte do Estado e terceirização” aplicado no período neoliberal, quando o governo virou um mero “repassador” de recursos a Estados, municípios e ONGs.
Na avaliação do ministro, para manter o Brasil longe do processo de crise que abala as economias dos países capitalistas centrais, a qualificação, bem como a inovação tecnológica, são componentes importantes, e que dialogam com maiores investimentos na educação. Portanto, frisou, a educação técnica e profissionalizante receberá uma atenção redobrada do governo, por meio de uma parceria entre os ministérios do Trabalho e da Educação para a resolução do problema. Entre os setores chaves que receberão atendimento no próximo período citou o de petróleo e gás, indústria naval e siderurgia.
PORTARIA 186
A respeito da Portaria 186, que dispõe sobre o registro sindical, o ministro lembrou que atualmente há mais de dois mil pedidos na fila, mas que precisam ser melhor analisados, para que não fiquem à mercê de avaliações subjetivas. Em virtude disso, explicou, o MTE está recebendo contribuições das centrais para construir uma norma adequada.
“Queremos bloquear o fracionamento sindical, que é o que ocorre quando acontece uma multiplicação indiscriminada de entidades e que traz como consequência a sub-representação”. “Isso produz um clima de enfrentamento, de disputa na base que, ao contribuir para a separação das agendas, enfraquece o trabalhador”, acrescentou.
Em relação à pulverização sindical, o presidente da CUT, Artur Henrique, citou casos absurdos e cômicos, se não fossem trágicos, para a organização dos trabalhadores, como é a proposta de criação do Sindicato dos Bombeiros Civis das Empresas Terceirizadas do Estado do Espírito Santo.
Do ponto de vista histórico, lembrou Artur, nossa Central defende a liberdade e a autonomia sindical, é contra a unicidade e qualquer interferência do Estado na organização dos trabalhadores. Neste momento, declarou, “precisamos de uma norma que discipline estes abusos”.
O presidente cutista alertou o ministro para a “existência de empresas que recebem recursos do BNDES e mandam qualquer conflito com os trabalhadores para a Justiça”, defendendo contrapartidas sociais para a liberação dos recursos públicos.
Exemplos positivos como os acordos tripartites do setor da construção civil, relatou Artur, precisam ser estimulados pelo Ministério, “chamando dois grandes setores à responsabilidade: o têxtil – que explora trabalhadores bolivianos, negros, crianças – e o do comércio e serviços, onde é comum a utilização de práticas antissindicais e o desrespeito aos direitos básicos do trabalhador”.
EMERGÊNCIA
Um ponto comum levantado por Artur e por Brizola Neto como “emergencial” é a melhoria das condições de saúde e segurança, uma vez que são alarmantes os números de acidentes de trabalho no país, parte significativa deles levando à morte ou à invalidez. Somente no ano de 2010 foram 701.469 acidentes. O custo supera a R$ 60 bilhões por ano e o orçamento da Fundacentro para combatê-los é de apenas R$ 200 mil anuais, relatou Brizola Neto.
Entre outras medidas a serem adotadas em conjunto pelos ministérios do Trabalho, da Saúde e da Previdência Social, defendeu a secretária nacional de Saúde do Trabalhador da CUT, Juneia Martins Batista, está a contratação de auditores fiscais, uma vez que muitas empresas se valem da falta de fiscalização para multiplicar abusos.
O secretário nacional de Administração e Finanças da CUT, Vagner Freitas, reafirmou que a Central será parceira para ajudar o Ministério a retomar o seu papel na defesa dos trabalhadores. “Seremos agentes políticos da construção de ações políticas efetivas que beneficiem na melhoria das condições de trabalho da classe. Não vamos ser ombudsman”, declarou Vagner.
Acompanhado pela presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo e Região, Juvandia Moreira Leite, e pela secretária-geral da Contraf-CUT, Ivone Maria da Silva, Vagner citou nominalmente os abusos do Itaú e pediu providências. “Precisamos agir, pois, ao mesmo tempo em que o setor bancário lucra de forma abusiva, despede de forma indiscriminada. Isso é inaceitável”, ressaltou.
Membro da executiva nacional, João Felício solicitou do ministro uma atenção especial à greve das universidades federais, que se soma à paralisação dos servidores públicos em todo o país contra o arrocho salarial e por melhores condições de trabalho.
“Estivemos reunidos hoje com os companheiros cutistas da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Pro-Ifes), que destacaram o crescimento da mobilização frente à insensibilidade do governo, que não apresentou proposta para a categoria”, frisou.
Rosana Souza, secretária de Juventude da CUT Nacional, também reivindicou maior atenção aos trabalhadores jovens, “um dos setores mais fragilizados pelo desemprego e pela precarização, que necessita de políticas públicas inclusivas”.
