O Congresso Nacional definiu um aumento de 9,4% para o salário mínimo, que, com isso, não deve ficar menor do que R$ 453,97 a partir de 1º de fevereiro de 2009. A definição faz parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada na terça-feira, dia 15, pelos deputados e senadores.
A definição final sobre o valor será feita por um projeto de lei ou uma medida provisória, mas a diretriz aprovada pelos parlamentares normalmente é referência como piso. Ou seja, o valor pode aumentar, mas dificilmente diminui.
A definição do reajuste obedece aos critérios do acordo firmado entre as centrais e governo no final de 2006, quando foi estabelecida uma política de médio prazo para os reajustes. O novo valor deve corresponder ao INPC dos 11 meses transcorridos entre março de 2008 e janeiro de 2009, somado à variação do PIB em 2007.
A política de valorização do salário mínimo segue até 2011, quando está prevista a revisão do acordo por meio de novo processo de negociação.
Atualmente o salário mínimo vale R$ 415, crescimento de 8,5% em relação aos R$ 380 de 2007. Entre 2004 e 2008, o aumento real, ou seja, descontando-se a inflação, passa dos 30,11% e veio graças à ação do movimento sindical e de suas marchas anuais.
Fonte: André Rossi, Seeb SP, com Agora S.Paulo
