A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomaram nesta quarta-feira (29) a mesa temática de igualdade de oportunidades com a Febraban. A primeira reunião do ano trouxe avanços nas reivindicações apresentadas pelos trabalhadores no último encontro, realizado no dia 26 de agosto de 2011.
Atendendo solicitação dos trabalhadores, os bancos apresentaram dados, com base no INSS, sobre a adesão das bancárias à licença-maternidade de 180 dias, conquistada pela categoria na Campanha Nacional dos Bancários de 2010. Os números mostram que 90,79% das 11.087 bancárias que tiraram licenças-maternidade em 2011 utilizaram a extensão para 180 dias.
“As trabalhadoras estão usufruindo do direito conquistado, o que é muito importante. Isso mostra que a ampliação da licença era uma demanda das bancárias e o acerto do movimento sindical em perseguir esse objetivo”, avalia Deise Recoaro, secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT.
Outro avanço trazido pelos bancos para a mesa foi a ampliação do programa de capacitação e profissionalização de pessoas com deficiência. Por duas edições restritas à capital paulista, o programa agora será estendido para Rio de Janeiro e Belo Horizonte. O formato será o mesmo aplicado em São Paulo, com alguns ajustes. Estão previstas duas turmas no Rio e uma em Minas Gerais, com previsão de início para agosto. Os cursistas passam por um período de qualificação, incluindo estagio em agência bancária, com jornada de quatro horas, durante o qual recebem o piso da categoria proporcional à jornada reduzida. Posteriormente, passam à condição de bancários, adequando jornada e salário.
“Queremos que o programa atinja todos os estados brasileiros, mas é um avanço que ele chegue a mais duas capitais. É uma chance da pessoa com deficiência entrar no mercado de trabalho bancário”, afirma Deise.
Os bancários cobraram da Febraban a realização de um novo censo da categoria, nos moldes do Mapa da Diversidade, realizado em 2008. A representação dos trabalhadores lembrou que, na época da primeira pesquisa, os bancos assumiram compromisso com os demais atores envolvidos no processo (bancários, Ministério Público, entidades do movimento negro) de realização de uma nova pesquisa a cada dois anos, mas nada aconteceu.
Os bancos afirmaram que, com o compromisso assumido na Campanha Nacional 2011 de monitoramento trimestral do programa, eles estão desenvolvendo uma metodologia de acompanhamento a partir dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o que dispensaria a necessidade de um novo censo.
Os bancos apresentaram uma pesquisa preliminar com a nova metodologia. Além dos dados da RAIS, a Febraban atendeu reivindicação dos bancários e incluiu dados da folha de pagamento dos bancos. O movimento sindical irá avaliar a nova metodologia e discutir se ela é pertinente para o acompanhamento trimestral.
“Entendemos que o monitoramento não exclui a necessidade de realização de um novo censo. Uma pesquisa mais aprofundada poderia trazer uma riqueza de dados de que a RAIS não dá conta. Além disso, há o compromisso assumido com os demais atores que os bancos estão deixando de lado”, afirma Deise. “A comparação da situação precisa ser feita com pesquisas com a mesma metodologia e isso só é possível com um novo censo. Vamos cobrar dos bancos a realização, mas essa não é nossa única opção. Vamos procurar nossos meios para fazer uma pesquisa mais aprofundada sobre o tema”, completa.
Representantes dos trabalhadores e dos bancos iniciaram ainda o debate sobre o calendário trimestral para o processo de acompanhamento dos dados do Programa de Valorização da Diversidade, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Foi definido que o movimento sindical enviará à Febraban com um mês de antecedência uma pauta apontando os pontos a serem discutidos na reunião. Dessa forma, os bancos poderão organizar os dados de acordo com os interesses dos bancários.
Os bancários propuseram ainda à Febraban que, aproveitando o mês de março, considerado o Mês da Mulher, faça uma campanha em seus meios de comunicação (site, boletins internos, intranet) para divulgação da Central de Atendimento à Mulher, serviço criado pelo governo federal para receber denúncias ou relatos de violência e orientar as mulheres sobre seus direitos. O número da central é o 180, a ligação é gratuita e o serviço está aberto 24 horas por dia. Os bancos irão avaliar a proposta.
Para a próxima reunião, o movimento sindical irá avaliar as informações obtidas com a participação de um dirigente no curso de formação de líderes da Febraban. “Vamos fazer uma análise do que foi o programa na nossa visão e formular propostas de participação no conteúdo do curso”, explica Deise.
Ela considerou positiva a retomada do processo de discussões na mesa temática. “Foi um sinal importante dos bancos terem apresentado os dados já na primeira reunião do ano, demonstrando compromisso com o processo de negociação e valorizando a mesa temática. No mesmo sentido, tivemos uma representação grande tanto do movimento sindical quanto da Febraban, já que todos os maiores bancos estavam na mesa”, avalia. “A mesa tem que ser tratada com seriedade e isso aconteceu hoje. Esperamos que o patamar seja mantido por todos, trazendo dados e discutindo seriamente para resolver problemas dos bancários”, finaliza.
