(Vitória) A Justiça do Trabalho condenou o Banco Mercantil do Brasil (BMB) a pagar uma indenização de R$ 150 mil a uma funcionária por assédio moral. A ação foi proposta pelo Sindicato dos Bancários/ES e a decisão saiu em setembro. Ao determinar a indenização, o juiz do Trabalho Marcello Maciel Mancilha, da 13ª Vara do Trabalho de Vitória, considerou que a bancária foi perseguida pelo seu chefe ao retornar do afastamento do INSS, além de ter tido sua assinatura falsificada em contratos de renegociação de dívidas de clientes, figurando como testemunha nessas transações.
A bancária foi admitida no Mercantil do Brasil em dezembro de 2000 para a exercer a função de caixa. Em março de 2005, ela foi afastada pelo INSS para tratamento de doença ocupacional, só retornando no ano seguinte. A partir de então, ela passou a ser assediada moralmente pelo supervisor da agência. Era obrigada a realizar trabalho de digitação, mesmo sendo essa tarefa totalmente desaconselhada para suas condições de saúde. A bancária foi colocada para trabalhar num canto da agência e ouvia comentários de que estava com “frescura” quando reclamava de dores ao digitar.
Na sentença, fica claro que o BMB é reincidente. “O assédio moral poderia ter sido evitado se o banco réu demonstrasse preocupação em construir um ambiente de trabalho saudável e de respeito aos direitos humanos. Mas o que se vê é exatamente o oposto, pois não é a primeira vez que um empregado do banco recorre ao Judiciário buscando indenização por danos morais decorrentes da conduta adotada pela gerência, e não se tem notícia de qualquer atitude da empresa visando coibir tal comportamento”, afirmou o juiz.
A decisão é de primeira instância, ou seja, cabe recurso por parte do banco. “Essa decisão abre precedente para que outros trabalhadores, de qualquer categoria, que estejam em situação semelhante peçam na Justiça indenização para reparar este tipo de lesão”, afirmou o advogado do Sindicato Eustáchio Ramacciotti.
Fonte: Seeb ES
