Os jovens devem ter entre 14 e 24 anos, freqüentar a escola, caso não tenham terminado o ensino fundamental, ou estar inscritos em programas desenvolvidos por instituições de aprendizagem. Os jovens aprendizes devem ter garantidos seus direitos trabalhistas.
O presidente do Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional, Flávio Canalli Ferreira, explicou, no entanto, que o contrato com os jovens é mais "suave" em termos trabalhistas.
"O Fundo de Garantia e o recolhimento do INSS são menores, para garantir às empresas vantagens na contratação do aprendiz", disse Canalli nesta quarta-feira (21/2). O Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional capacita jovens no estado de São Paulo.
"Com o programa, o jovem aprende um ofício e já pode se preparar trabalhando e ganhando, além de antecipar sua entrada no mercado de trabalho", disse. Ferreira afirmou que seu centro de aprendizagem permitiu a inserção de 280 jovens no mercado de trabalho.
"Nenhum desses jovens aprendizes é responsabilidade trabalhista da empresa em que trabalha. É nossa responsabilidade, o que é uma vantagem para as empresas que não formam nenhum passivo trabalhista".
Oportunidade
Segundo Ferreira, os contratos são de um ano, prorrogáveis por mais 12 meses, mas as empresas acabam contratando os jovens de forma permanente. "Muitos jovens são maravilhosos, só não tinham oportunidade. O adolescente entra na empresa, se encaixa e, antes de terminar a renovação do contrato, a empresa o admite em caráter definitivo", destacou.
Para ele, o aumento do número de jovens contratados com carteira de trabalho assinada se deve, entre outros fatores, à maior fiscalização das Delegacias Regionais de Trabalho.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego, o estado que mais contratou jovens aprendizes em 2006 foi Minas Gerais, com 5.712 adolescentes. Depois, vem Espírito Santos, com 5.529, e São Paulo, que contratou 5.106 jovens.
Fonte: Agência Brasil
