Valor Econômico
Marcio Pochmann*
Em toda sociedade em que não há democratização plena da propriedade, a possibilidade de auferir renda para sobrevivência tende a limitar-se ao mero funcionamento do mercado de trabalho, sobretudo quando não complementado por políticas de proteção social.
O acesso às rendas do trabalho não se restringe necessariamente à quantidade e qualidade dos trabalhadores, uma vez que depende fundamentalmente do ritmo de expansão, dimensão e diversidade da estrutura produtiva que realmente define a demanda e o perfil da força de trabalho. Geralmente, o mercado de trabalho não termina expressando a efetiva competição entre a oferta de mão-de-obra, pois prevalecem distintos segmentos de trabalhadores constituídos pelas cadeias de produção de bens e serviços.
Nas classes sociais de maior poder aquisitivo, por exemplo, a existência do financiamento familiar para a educação por maior tempo permite a postergação do ingresso no mercado de trabalho, compatível com a captura das melhores ocupações e mais altas remunerações. Na ausência do financiamento público para o acesso à educação, os filhos das famílias pobres não dispõem de alternativas que não sejam o trabalho precoce, geralmente condicionado pela ocupação precária e reduzida remuneração.
Em função disso, o mercado de trabalho transforma-se no produtor da pobreza e reprodutor das desigualdades entre ricos e pobres. Ao invés de estudantes que trabalham, difundem-se trabalhadores que buscam frequentar a escola com um conjunto de atividades diárias somente comparáveis às jornadas de trabalho do Século XIX, com oito horas de trabalho, quatro horas na escola e mais o tempo necessário de deslocamento entre casa, trabalho e escola. Na circunstância do desemprego, a pobreza se manifesta e a escola termina sendo abandonada.
Sem a garantia de renda básica para todos, seja pelo pleno emprego, seja pelas políticas de proteção social, a pobreza e a desigualdade encontram limites claros para a sua necessária redução. O desempenho econômico pode melhorar, ainda que a determinação da pobreza e desigualdade permaneçam circunscritas à existência ou não de emprego ou garantia de renda básica a todos. No Brasil metropolitano contata-se que dois a cada três desempregados são pobres, indicando a quase equivalência entre desemprego e pobreza. Quando não há garantia de emprego a todos que precisam do mercado de trabalho para auferir renda à sobrevivência, somente o financiamento público pode romper com a igualdade entre desemprego e pobreza.
Isso, de alguma forma, parece ser possível de se verificar na dinâmica do mercado de trabalho no período recente. No mês de março de 2009, por exemplo, menos de 54% do total dos desempregados das regiões metropolitanas podiam ser considerados pobres, enquanto em março de 2002 eram mais de 66% nesta condição. A queda de 18,8% na taxa de pobreza entre os desempregados pode indicar o efeito conjunto do avanço das políticas de proteção social, como o Bolsa Família, elevação do salário mínimo e demais medidas de atenção social.
De certa forma, as mudanças mais importantes começam a aparecer a partir de 2005. Entre janeiro de 2005 e março de 2009, por exemplo, a taxa de pobreza entre os desempregados caiu 16,3%, enquanto o contingente de desempregados diminuiu somente 5,5%. Mesmo com a contaminação do Brasil pela crise internacional não houve modificação clara na taxa de pobreza entre os desempregados. De outubro de 2008 a março de 2009, a taxa de pobreza entre os desempregados caiu 2,5%, enquanto o número de desempregados aumentou 16,5%.
Ademais do colchão protetor da base da pirâmide social, pode também estar em curso uma modificação importante na composição do desemprego. Noutras palavras, o desemprego pode estar se manifestando mais acentuadamente no interior da população não-pobre.
Mas as diferenças no Brasil ainda são abissais. Entre a população pobre, por exemplo, a taxa de desemprego nas regiões metropolitanas chega a 24,8%, ao passo que para a população não pobre a taxa de desemprego alcança somente 5,2%. De outubro de 2008 a março de 2009, a taxa de desemprego entre a população pobre aumentou 18,5%. Para a população não-pobre, a taxa de desemprego cresceu 24,8%. Nos próximos meses, o avanço do desemprego poderá permitir uma melhor avaliação a respeito da mudança do perfil do trabalhador sem emprego, bem como a efetividade das políticas de proteção social.
Pelo menos até o momento, a base da pirâmide social não tem sido a mais atingida negativamente pela contaminação da economia brasileira pela crise internacional.
Ademais dos esforços em defesa da produção e do emprego, necessárias para o enfrentamento das dificuldades atuais, o Brasil precisaria refletir melhor sobre as políticas de proteção social. Neste cenário de crise, uma reformulação das ações, próprias da construção do sistema público de emprego e avanço no desenvolvimento de políticas de garantia de emprego e renda, poderia contribuir ainda mais para o rompimento da quase igualdade existente no país entre desemprego e pobreza.
* Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor licenciado do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas.
