Apesar de o Banco do Brasil ter contabilizado irregularmente em seu balanço do ano passado R$ 5,3 bilhões do superávit do Plano 1 da Caixa de Previdência dos Funcionários, o que foi contestado judicialmente pelo movimento sindical, esses recursos permanecem registrados como patrimônio da Previ. “Não saiu nenhum centavo da Previ e nem sairá. Como já vínhamos denunciando, o que o BB fez foi uma operação contábil irregular”, afirmou o diretor de Seguridade (eleito) da Caixa de Previdência, José Ricardo Sasseron, durante a apresentação do Relatório Anual de 2008, realizada nesta quinta-feira 12 em São Paulo.
Segundo Sasseron, os R$ 5,3 bilhões continuam contabilizados no balanço da Previ por três razões:
1. Continua em vigor a liminar obtida na Justiça Federal pelo Sindicato dos Bancários de Brasília suspendendo os efeitos da Resolução 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), na qual o BB se baseia para contabilizar irregularmente os recursos da Previ.
2. Qualquer decisão dessa natureza precisa ser aprovada pelo Conselho Deliberativo da Previ, onde metade dos conselheiros é eleita pelos participantes, o que torna a transferência dos recursos praticamente impossível. “Reafirmo aqui que todos nós votaremos contra a iniciativa do Banco do Brasil caso ela venha a ser proposta no Conselho”, disse na apresentação do balanço da Previ em São Paulo a conselheira deliberativa eleita Mirian Fochi, que também é diretora do Sindicato de Brasília.
3. Se forem aplicados os próprios critérios da Resolução 26 do CGPC, não haverá superávit para distribuir – o que os dirigentes eleitos da Previ, a Contraf/CUT e os sindicatos já haviam advertido em manifesto lançado no início de fevereiro último.
A Contraf/CUT, os sindicatos e os eleitos da Previ também denunciaram a manobra contábil do BB à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), solicitando apuração e punição dos responsáveis pela contabilização irregular e pelas “informações inverídicas prestadas ao mercado”.
Previ tem superávit, apesar da crise
Mesmo com os efeitos da crise financeira sobre as bolsas de valores, que impactaram negativamente as aplicações em renda variável e provocaram um déficit de R$ 26,6 bilhões em 2008, mas como o Plano 1 da Previ tinha um superávit de R$ 52,9 bilhões, continua superavitário em R$ 26,3 bilhões.
O patrimônio do Plano 1 fechou 2008 com R$ 115,5 bilhões, contra os R$ 137,1 bilhões do ano anterior. O plano tem 123.358 participantes, dos quais 64.044 aposentados e 35.043 da ativa.
O plano Previ Futuro, que já conta com 52.637 participantes, fechou 2008 com R$ 1,1 bilhão de ativos, contra R$ 914,8 milhões no ano anterior.
Depois de vários anos de expansão do mercado acionário, onde a Previ aplica cerca de 60% dos seus recursos, as bolsas sofreram fortes quedas no ano passado no mundo todo, por conta da crise. O Ibovespa fechou 2008 com índice negativo de 41,22%. A expectativa da diretoria da Previ é que as ações voltem a se valorizar após o fim da crise, permitindo recuperar os investimentos e obtendo novos superávits no futuro. “Temos convicção de que os resultados serão revertidos assim que a crise passar”, afirmou José Ricardo Sasseron na apresentação do Relatório Anual em São Paulo.
