Em 2011, dois milhões de brasileiros poderão substituir a cédula do Registro Geral (RG) pelo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC). Com a chegada do RIC, cada cidadão passa a ser reconhecido nacionalmente por um único número, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado em um chip presente no cartão.
O novo documento foi lançado nesta quinta-feira, dia 30, em Brasília, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Segundo Barreto, a nova identidade é um dos mais modernos documentos de identificação do mundo. “Com o RIC, o Brasil ingressa no século XXI. A identidade atual completou 27 anos sem muitas mudanças. O novo RIC é mais moderno, traz tecnologia de ponta, e é mais seguro e mais prático. No futuro, esse documento também integrará o CPF, o título de eleitor e muitos outros documentos. Além disso, há possibilidade de fazer transações bancárias com o novo cartão”, afirmou.
A nova identidade é um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico e incluirá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição e de validade.
De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowsky, o novo documento de identificação é à prova de fraudes e evita que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes estados da federação ou que o cidadão seja confundido com uma pessoa de mesmo nome.
“Os resultados (do RIC) são de extrema relevância. Essas vantagens poderão contribuir para mitigar graves prejuízos para o Estado e para os cofres públicos, pois evita crimes”, afirmou.
A substituição da carteira de identidade será feita, gradualmente, ao longo de dez anos. As primeiras cidades que receberão o projeto-piloto no próximo ano serão Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO).
Os cidadãos contemplados nesta etapa inicial receberão uma carta indicando a possibilidade de troca do RG pelo RIC, além do local onde o novo documento poderá ser retirado. A implementação da nova identidade não compromete a validade dos demais documentos de identificação.
A emissão do novo documento em 2011 será custeada pelo Ministério da Justiça; o cidadão não precisará pagar pela troca. Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões. Para os próximos anos, o comitê gestor do RIC vai definir a origem dos recursos que vão custear as emissões, sendo possível, inclusive, parcerias público-privadas e financiamentos internacionais.
