Uma análise sobre os direitos humanos violados pelo Banco Central enquanto tenta regulamentar a terceirização de serviços bancários e a criação de correspondentes. São esses os principais temas abordados no livro “Terceirização Bancária no Brasil – Direitos Humanos violados pelo Banco Central”, de autoria do juiz do Trabalho Grijalbo Fernandes Coutinho.
O lançamento no Sindicato dos Bancários de Brasília será nesta terça-feira, 12 de julho, na sede da entidade (EQS 314/315), na abertura oficial do Congresso do Sindicato dos Bancários de Brasília, às 19h.
O lançamento do livro será precedido de amplo debate sobre o assunto. Participarão o presidente do Sindicato, Rodrigo Britto, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, Geraldo Magela; a deputada federal Erika Kokay; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira; e o juiz do Trabalho Grijalbo Fernandes Coutinho.
Em meio a avaliações sobre os direitos humanos e do trabalho, Coutinho faz diversas críticas à atuação do Banco Central e ao aumento do que ele chamou de bancários “informais” por trabalharem como correspondentes. Segundo o juiz, os processos diários analisados pela Justiça envolvendo terceirizações já totalizam cerca de 50% e tendem a aumentar.
Grijalbo classifica a terceirização como um “invento de máxima eficácia na destruição dos direitos humanos da classe trabalhadora em todo o mundo”. Ele explica que esse fenômeno da economia globalizada viola o que já foi conquistado e impossibilita o respeito às leis trabalhistas, ferindo direitos humanos que foram conquistados com lutas sociais e a dignidade dos trabalhadores.
A tentativa do Banco Central de legislar sobre o tema também recebeu duras críticas. Ele afirma que não foi dado ao BC o direito de legislar sobre direito do trabalho nem editar resoluções que permitam a terceirização de serviços bancários.
Congresso
O lançamento do livro faz parte da programação do Congresso do Sindicato dos Bancários de Brasília, que teve início nesta segunda-feira, com painel sobre o adoecimento psíquico no trabalho bancário e lançamento do livro do psicólogo Vitor Barros Rego sobre o tema.
Confira a programação da abertura:
19h – Abertura oficial do Congresso
Mesa:
Rodrigo Britto – presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília
Erika Kokay – deputada federal pelo PT-DF e membro das Comissões de Direitos Humanos, de Reforma Política e de Seguridade Social e Família. Foi deputada distrital por dois mandatos, presidenta da CDH da Câmara Legislativa e do Sindicato dos Bancários de Brasília.
Geraldo Magela – secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal. Está no terceiro mandato de deputado federal pelo PT. Também já foi deputado distrital.
Henrique Nelson Calandra – desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e especialista em Direito Empresarial.
19h30 – Apresentação de Miguel Pereira – bancário do HSBC, é secretário de Organização do Ramo Financeiro da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e membro do Grupo de Trabalho sobre Terceirização da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Também foi presidente do Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense. Tema da apresentação: projetos de Lei sobre Terceirização no Congresso Nacional.
20h – Apresentação de Grijalbo Fernandes Coutinho – juiz titular da 19ª Vara do Trabalho do DF, juiz do Trabalho da 10ª Região. Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Unicamp e pós-Ggraduado em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-MG). É autor do livro “Terceirização Bancária no Brasil – Direitos Humanos violados pelo Banco Central”.
21h30 – Coquetel de lançamento do livro “Terceirização Bancária no Brasil – Direitos Humanos violados pelo Banco Central”, do juiz Grijalbo Fernandes Coutinho.
