Na tarde da última sexta-feira, dia 31 de julho, a juíza Maria Eulalia de Sousa Pires, da Justiça do Trabalho da 2ª Região, concedeu liminar em resposta à ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo-CUT, reconhecendo o descumprimento do acordo coletivo pelo Santander e suspendendo as decisões da assembléia realizada no dia seguinte, sábado, 1º de agosto. O Banesprev não publicou a decisão em seu site na internet e instalou a assembléia, usando como justificativa que a juíza manteve o direito de reunião.
Compareceram ao E.C. Banespa de São Paulo 896 banespianos, muitos sendo procuradores e, assim, representando 5.571 participantes da ativa e assistidos. Depois de seis horas de debates intensos, com tumultos, agressões e várias interrupções, ocorreu uma enorme revolta contra a proposta de reforma estatutária apresentada sob forma de pacotão fechado e com maldades pelo Banesprev.
Veja alguns motivos que levaram à revolta:
– Descumprimento do acordo coletivo: a atitude foi duramente criticada, porque afeta a preservação do Banesprev, pois é nele que o Santander assumiu o compromisso de manutenção do patrocínio do fundo de pensão e a formação de um Grupo Técnico de Trabalho, de composição paritária, para discutir a reestruturação do fundo de pensão dos banespianos.
– Desconhecimento: O Banesprev não entregou aos participantes, nem enviou para as residências, o texto com as reformas propostas. Muitos outorgaram procuração sem conhecimento do conteúdo.
Além disso:
– Os presentes não conseguiram acompanhar as mudanças pelos telões durante a assembleia.
– O Banesprev recusou-se a analisar e votar ponto a ponto as propostas e encaminhou a votação do pacotão em bloco.
– A decisão de reduzir de sete para seis membros o Comitê Deliberativo (com a saída da Direp) também causou revolta geral, pois essa formação dá carta branca para sempre ao Santander; afinal, com seus quatro integrantes, o banco terá sempre 2/3 dos votos e poderá promover mudanças significativas no Banesprev, conforme prevê o artigo 23, do Estatuto, que regula, entre outros temas, os benefícios.
– Também houve críticas duras à ampliação do mandato da diretoria do Banesprev, da nova composição da comissão eleitoral, do voto pelo correio (Previ e Funcef usam voto eletrônico com os aposentados votando pelo telefone 0800 mediante senha) e da remuneração dos diretores e conselheiros através de decisão do Conselho Deliberativo.
– Dezenas de oradores pediram a suspensão por tempo indeterminado da reunião, o que foi repetido em coro pelos presentes inúmeras vezes, até que seja instalado o GT previsto no acordo coletivo e definida uma proposta consensual, como aconteceu por ocasião da criação com sucesso do plano Cabesp Família.
Diante de tantas críticas, uma parcela de aposentados manteve o apoio à aprovação do pacotão de forma envergonhada, mesmo quando mais de mil votos mudaram de posição, o que blocou o pessoal da ativa e aposentados do Plano II e boa parte do Plano V.
O burburinho foi geral quando a Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa (CNAB/Afubesp) informou que na sexta-feira, dia 31, o Santander tornara publico a intenção de abrir o capital no Brasil para captar R$ 7 bilhões no mercado acionário brasileiro e que certamente o Banesprev e a Cabesp seriam obrigadas a comprar ações.
Votação
Mais uma vez, como ocorrera na votação da co-participação durante a recente assembleia da Cabesp, foi uma votação apertada, com várias denúncias de pessoas depositando mais de um crachá de votação na urna.
O texto foi aprovado na forma de pacotão, com 2.943 votos favoráveis(54,8%), outros 79 contra (1,47%) e 2.340 (43,65%) optaram pela suspensão da assembléia. Entretanto, diante da liminar, a deliberação está suspensa, não podendo ser levada para plebiscito como pretendia a direção do Banesprev e o Santander.
A Afubesp participou do evento marcando sua presença com camisetas, onde se liam os dizeres “Banespianos, amigos para sempre” e defendeu, em conjunto com os colegas dirigentes dos sindicatos e federações e da Contraf-CUT, o cumprimento do acordo coletivo, batalhando com firmeza pela suspensão por tempo indeterminado da assembléia, em defesa dos direitos e conquistas.
