O coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, está sendo vítima de perseguição pela Gerência Geral da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, por liderar a luta contra a venda da unidade. Deyvid Bacelar foi punido com suspensão de 29 dias, mesmo estando o coordenador da FUP em exercício legal de seu mandato sindical, o que viola até mesmo as normas internacionais. A punição foi aplicada depois que Deyvid liderou a categoria na greve contra a ilegalidade no processo de privatização da refinaria.
A Rlam foi vendida por valor abaixo do mínimo fixado pela própria Petrobrás, em um processo suspeito que vem sendo denunciado pelo coordenador da FUP e demais lideranças sindicais. A luta contra a venda da refinaria faz parte de uma campanha mais geral travada por diversas categorias em defesa das empresas e dos serviços públicos. A categoria bancária participa da luta para defender bancos públicos como o Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Bando da Amazônia e Banco do Nordeste.
Perseguição
A prática da punição de dirigente sindical grevista viola a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A perseguição de dirigentes sindicais, por greves, afronta a Convenção 135 da OIT, também ratificada pelo Brasil, assim como violenta a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A convenção é definida pela OIT como “direito humano fundamental”.
“Não podemos aceitar essa truculência contra trabalhadores que lutam contra a venda do patrimônio público. Assim como a categoria bancária luta para defender os bancos públicos, o companheiro Deyvid Bacelar está na linha de frente desse combate contra a liquidação de setores fundamentais e estratégicos como a Refinaria Landulpho Alves. Até a convenção da OIT foi desrespeitada. Nossa categoria repudia esse ataque aos direitos básicos da classe trabalhadora”, afirmou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.
Máscara proibida
A direção da Refinaria Landulpho Alves pratica até formas grotescas de perseguição aos trabalhadores da base. O gerente geral (GG) da refinaria chamou a atenção de um trabalhador porque ele estava usando uma máscara de proteção contra a Covid-19, confeccionada pelo Sindipetro Bahia. O gerente alegou que “o uso da máscara fere o código de ética da empresa, por ser propaganda política”. Este gerente, conhecido por perseguir trabalhadores da Petrobras e terceirizados, ignora que o trabalhador tem o direito de usar a logomarca do seu sindicato, onde também consta a frase “privatizar faz mal ao Brasil”, utilizada há mais de 20 anos pelo movimento petroleiro. Nunca houve antes qualquer tipo de censura pelo uso de logomarca do sindicato ou slogans de campanha.
O Sindipetro Bahia está denunciando o fato ao Ministério Público do Trabalho para inquérito civil, independente de ações próprias na Justiça do Trabalho, inclusive com pedidos de condenação direcionado à pessoa do gestor que pratica tal ato ilícito.
