(Fortaleza) O Projeto de Lei nº 343/07, que prevê a reintegração no emprego dos funcionários demitidos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) no período de março de 1995 a fevereiro de 2003, poderá ser aprovado ainda este ano na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal. Pelo menos esta é a expectativa da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB), após reuniões com os deputados André Vargas (PT-PR), relator do PL, e José Múcio (PTB-PE), líder do governo na Câmara, nesta quarta-feira (21), em Brasília.
No início do dia, reuniram-se no gabinete do deputado André Vargas, o presidente da AFBNB, José Frota de Medeiros, o diretor de Comunicação da entidade, Dorisval de Lima, o representante da Comissão dos Demitidos do BNB, Heider Vasconcelos, e os deputados Marcelo de Castro (PMDB-PI), Chico Lopes (PCdoB-CE) e Daniel Almeida (PCdoB-BA) – os dois últimos autores do Projeto. Na oportunidade, André Vargas manifestou-se favorável ao PL. “O deputado concordou que a aprovação do projeto se constitui num resgate com a maior justiça social e trabalhista possível, mas ponderou que ele poderia ser barrado. Por isso sugeriu que a gente conversasse com o deputado José Múcio, líder do governo na Câmara”, informa Medeiros.
Num esforço conjunto, envolvendo os deputados Eudes Xavies (PT-CE), Chico Lopes, Daniel Almeida e Marcelo de Castro, a AFBNB foi recebida no início da noite, junto com os parlamentares, pelo deputado José Múcio. “Nós expomos todas as razões para a aprovação do pleito dos demitidos, explicando a forma truculenta e desumana com que o presidente do BNB à época, Byron Queiroz, tratou os funcionários, gerando as demissões”, explica Medeiros. Na ocasião, José Múcio mostrou-se sensível ao Projeto e adiantou que vai agendar uma reunião com o relator do PL, André Vargas, para aprofundar seu conhecimento sobre a questão. “O deputado se comprometeu ainda a fazer uma ampla articulação política para que o projeto seja aprovado”, comemora Medeiros.
Apesar da aceitação do Projeto de Lei dentre os parlamentares contatados, o deputado Chico Lopes ressalta que é preciso que o governo se sensibilize com o pleito dos demitidos. “Mas nós temos uma argumentação forte, já que eles foram desligados sem justa causa”, destaca. O deputado relembra o desmonte que o ex-presidente do BNB, Byron Queiroz, promoveu na Instituição. “Isto foi resgatado com a nova gestão do Banco do Nordeste, mas o governo não resgatou seus recursos humanos”, aponta. Chico Lopes acredita na vitória dos demitidos, pois a realidade os favorece. “Eu espero que o governo reafirme seu espírito de Justiça”, finaliza.
O deputado Daniel Almeida também está confiante. Ele inclusive já conversou sobre o assunto com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, esperando uma sinalização positiva do governo. “Esses contatos indicam que estamos perto de uma definição. Esperamos que o relator dê um parecer favorável nos próximos dias”, avalia.
Histórico
O Projeto de Lei de reintegração dos demitidos foi apresentado pela primeira vez em 2005, pelo então deputado federal Inácio Arruda (PCdoB-CE). Em dezembro de 2006, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal votou e aprovou o PL sem alteração. Com a eleição de Arruda para senador, o Projeto foi encaminhado para arquivamento em função do regimento interno da Câmara. Com isso, os deputados federais Chico Lopes e Daniel Almeida reapresentaram o PL este ano, com o mesmo teor. Em junho, a CTASP o aprovou por unanimidade. No mês seguinte, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) designou o deputado André Vargas como relator do Projeto. A última comissão a analisar o PL será a de Constituição e Justiça, antes do mesmo ir à Plenária.
Fonte: AFBNB
