Conhecer os caminhos necessários para se obter, via Judiciário, uma revisão de aposentadoria não garante que o processo será concluído de forma célere. É o caso do presidente da Turma Recursal da Justiça Especial Federal de Brasília, Itagiba Catta Preta Neto.
Responsável por julgar na segunda instância, em Brasília, os processos contra o Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS) cujos valores não superam 60 salários mínimos, Catta Preta teve, na própria família, um exemplo bem próximo da dificuldade que é conseguir uma revisão de aposentadoria via Judiciário. Foram décadas de espera até que o pedido de revisão feito por sua mãe fosse concluído.
“Infelizmente essa revisão demorou mais de 30 anos para ser finalizada e só veio a ser concluída três anos após ela falecer”, lamenta Catta Preta. Segundo ele, “não adianta conhecer os caminhos nem ser bem informado, porque assim como os benefícios são iguais para todos, os malefícios – e entre eles a lentidão do processo – também são iguais”.
Solicitada no final dos anos 80, a revisão judicial dessa aposentadoria só foi concluída em março deste ano. “A sorte é que tínhamos uma situação financeira que nos permitia não depender da aposentadoria dela”, completa.
Apesar da experiência desagradável, Catta Preta avalia que a morosidade dos processos não é uma exclusividade do Judiciário brasileiro. “É preciso acabar com o mito de que só no Brasil o trâmite de questões como a da previdência no Judiciário é lento. Isso acontece em diversas partes do mundo”, afirma o juiz.
“Fiz um curso na Espanha, dirigido a juízes da América Latina. Lá, tive muitos contatos com juízes europeus e latino-americanos, e pude concluir que a situação do Brasil não é das piores em relação à morosidade da Justiça. Para os países mais carentes, somos exemplo. A situação do Brasil não é a ideal, mas não estamos entre os piores, e sim na média mundial”, diz.
Segundo ele, “para um país que tem uma histórica situação de carência e fragilidade como o nosso, estamos até muito bem. O problema da lentidão dos processos de revisão de aposentadorias se deve principalmente ao pouco recurso humano disponível, associado a uma má distribuição de pessoal, e aos cálculos complexos, que são a base para a definição dos valores da aposentadoria”.
Procurada pela Agência Brasil, a Assessoria de Comunicação do INSS informou que os motivos da demora para a conclusão das revisões de aposentadoria estão ligados às prioridades dos órgãos.
“Infelizmente nossos técnicos não falam com a imprensa. Mas eles nos informaram que os cálculos em geral não são tão complexos, e que o motivo dessa demora está associado às prioridades. Dedicamos um número maior de servidores à área de concessão do que à de revisão”, disse o assessor Pedro Rocha.
A Agência Brasil vem tentando falar diretamente com um técnico do INSS na busca por identificar os motivos que tornam tão demorados os processos de revisão de aposentadorias no órgão. Apesar dos esforços da assessoria de imprensa do INSS para viabilizar a entrevista, os técnicos do INSS limitaram-se a responder apenas algumas perguntas, e mesmo assim por e-mail.
“Se é difícil para um veículo jornalístico obter esses esclarecimentos, imagina para um cidadão comum”, indagou José Nivaldo Meireles, um aposentado de 69 anos que pela terceira vez estava na fila do INSS tentando abrir um processo de revisão da sua aposentadoria.
Das outras vezes que havia ido ao órgão para dar início à revisão de aposentadoria, o idoso havia sido desestimulado por uma servidora. “A moça falou de uma forma muito educada que ia ser difícil eu conseguir, ainda vivo, ser beneficiado pela revisão que, na avaliação dela, não estaria garantida”, informou o aposentado.
“O que me estimulou retornar aqui foi saber que esses benefícios poderão favorecer meus três filhos”, completou.
Nivaldo acredita que poderá ser beneficiado porque seu poder de compra “está absolutamente defasado em relação ao que recebia no início da aposentadoria”. Atualmente recebe R$ 1.800. “Antes eu tinha duas casas, carro, chácara e conseguia manter tudo. Infelizmente tive de vender minhas posses e hoje me encontro permanentemente endividado”, lamenta.
