De mega, o leilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (6), só teve o prejuízo para o Brasil. O governo federal arrecadou R$ 69,8 bilhões, cerca de dois terços do total esperado, que era de R$ 106,5 bilhões, e a Petrobras desembolsará a maior parte do dinheiro. Isto porque, apenas sete das 14 empresas habilitadas foram ao leilão e a Petrobras acabou arrematando, sozinha ou consorciada, os blocos de Búzios e Itapu – 90% da área de Búzios, a mais cobiçada, será da Petrobras, 5% da CNOOC e os outros 5% da CNOCD, ambas empresas estatais chinesas. As outras duas áreas não receberam ofertas.
Foram arrematadas duas das quatro áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, feita pelo governo federal e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): Itapu e Campo de Búzios, que concentra três dos cinco poços de maior produtividade mundial em maio, com mais de 40 mil barris/dia. Não houve lance por Sépia, a terceira área que foi oferecida, nem por Atapu, a quarta e última.
Perda ainda maior
A venda dos blocos do pré-sal de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, região do litoral do Rio de Janeiro representava prejuízo estimado em R$ 1,3 trilhão, para o Brasil, se atendesse o montante esperado pelo governo. Com a queda na arrecadação, o rombo aumentou.
Os cálculos constam da nota técnica Avaliação do leilão do óleo excedente dos campos de cessão onerosa, assinada por dois ex-diretores da Petrobras: o geólogo Guilherme Estrella, ex-superintendente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), responsável pela descoberta do pré-sal; e o engenheiro e professor titular de Energia do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo (USP), Ildo Sauer.
“Uma coisa é leiloar por meio do modelo de partilha e ver o quanto sobra para o governo, entre impostos, royalties e lucro. A outra conta é se contratassem diretamente a Petrobras, pagando os custos. Isso renderia mais de R$ 1 trilhão. Além disso, o governo controlaria a produção, seria soberano. Governo diz que o Brasil deveria aderir à Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), mas essa outorga não dá esse direito, pois ele renunciou à soberania sobre o rito de produção do petróleo”, criticou Ildo, em entrevista à Rádio Brasil Atual.
Se, em vez de leiloar, o governo federal contratasse diretamente a Petrobras para explorar e produzir esses excedentes da cessão onerosa, as receitas geradas seriam da ordem de R$ 1,106 trilhão, em valores atuais, para a petroleira controlada pela União. E o Estado brasileiro poderia ter uma receita líquida, em valor presente, de R$ 987,96 bilhões, conforme dados da Aepet.
Dessa receita, R$ 270 bilhões poderiam ser destinados a todos os estados e municípios, a partir dos critérios do Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios. Entretanto, a receita governamental poderá ser apenas R$ 653,17 bilhões em decorrência da Resolução CNPE nº 6/2019 e da Resolução CNPE 8/2019, que estabeleceu os parâmetros técnicos para o leilão.
Em nota, a Petrobras afirma que, com os resultados do leilão de hoje, “pode assegurar a manutenção da operação nesses campos, para os quais já havia exercido o direito de preferência, conforme comunicado divulgado ao mercado em 21/05/2019, e confirma sua posição de liderança no pré-sal brasileiro, de forma consistente com a sua estratégia de concentrar-se na exploração e produção de ativos offshore de classe mundial”.
Motivos não faltam para ser contra
O presidente Nacional da CUT, Sérgio Nobre, e o Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, afirmam em artigo que o leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal revela o desprezo do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe, em especial o ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo patrimônio público brasileiro.
“É impossível não se indignar com o desprezo pelo patrimônio público, pelo desinteresse dos nossos parlamentares com toda essa riqueza que será gerada no futuro, pela ausência de uma visão estratégica do governo federal para o uso desse recurso. O petróleo não durará para sempre e, é por isso, que sua riqueza deve ser pensada para garantir um futuro sem petróleo, mas se tornou um simples empréstimo para apagar o incêndio do presente. Pior que isso, essa dependência pode se transformar numa doença, como já aconteceu com vários países no passado. Mais um motivo para sermos radicalmente contra esse leilão”, dizem em trecho do artigo.
No texto, eles dizem ainda que “a história mostra que as experiências de desenvolvimento que o Brasil viveu foram impulsionadas pelas estatais” e lembram que o ex-presidente Lula determinou que a Petrobras construísse plataforma no Brasil, o que contribuiu para gerar milhões de empregos.
