Numa decisão desfavorável aos bancários que defendem seus direitos no plano de previdência HolandaPrevi, a 4ª Vara Cível da Comarca de São Paulo negou o pedido de liminar do Sindicato dos Bancários de São Paulo na ação movida contra o Santander. Em despacho proferido na última sexta-feira, dia 4, a juíza alegou que “não há risco de irreversibilidade da medida” e indeferiu a antecipação de tutela. O Sindicato vai recorrer da decisão nesta semana.
Para o diretor do Sindicato, Marcelo Gonçalves, a decisão da primeira instância foi inesperada e muito pouco fundamentada pela juíza. “Foi uma surpresa, até porque outros sindicatos que entraram com ações baseada na que ingressamos aqui em São Paulo conseguiram a liminar. Só não foi totalmente inesperada porque a juíza demorou muito para se decidir, pois acionamos a Justiça em 15 de julho. Mas não desistiremos, vamos entrar com um recurso porque não podemos permitir que o Santander rebaixe nossos direitos desse jeito”, afirma.
O advogado do Sindicato na ação, Ricardo Só de Castro, acredita que os bancários têm boas possibilidades para reverter a decisão da primeira instância no Tribunal de Justiça. “A juíza desprezou os prejuízos mediatos e imediatos dos participantes do HolandaPrevi e agora vamos recorrer ao TJ. Além disso, estamos estudando também outras estratégia jurídicas”, explica.
Da boca pra fora
Marcelo Gonçalves destaca que o Sindicato vai continuar brigando na Justiça contra a decisão do Santander porque o banco fechou a possibilidade de negociação com os representantes dos trabalhadores. “Tentamos encontrar uma solução dialogada para o problema por várias vezes e em todas elas o Santander se recusou sequer a iniciar uma negociação. As mudanças no HolandaPrevi representam perdas muito grandes para os bancários e, como o diálogo com o banco permanece fechado, a Justiça ainda é a única solução”, comenta.
O dirigente ressalta que a recusa do Santander em negociar o HolandaPrevi com o Sindicato vai na contramão do discurso do presidente mundial do banco, Emílio Botín, e do presidente do Santander Brasil, Fábio Barbosa, que têm enfatizado que a empresa aposta no diálogo com os trabalhadores como forma de resolver as demandas. “O discurso é bonito, pena que a prática é muito diferente da realidade”, finaliza Marcelo.
