A Justiça negou provimento à reivindicação dos acionistas do antigo Banco Sulbrasileiro e manteve a sentença de desapropriação do grupo pelo valor simbólico depositado pela União no ajuizamento da ação, em 1985. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal, com sede em Porto Alegre (TRF 4), tomou a decisão, por maioria de votos.
À época, o patrimônio do Sulbrasileiro estava negativo, em decorrência da má gestão, o que determinou a intervenção estatal no banco. Na oportunidade, a União depositou R$ 348,00, em valores atualizados, para pagamento das despesas processuais. Na tentativa de se livrarem do prejuízo, os acionistas cobraram da União o ressarcimento de direitos avaliados em R$ 5 bilhões, a preços de hoje.
Mas, em juízo, a Procuradoria da União sustentou que o acionista aplica investimentos sujeitos à oscilação do negócio. Argumentação aceita pela 6ª Vara Federal de Porto Alegre, em 2009. Então, os acionistas recorreram da decisão ao TRF 4, que expressou igual entendimento por meio da Quarta Turma.
O que restou do Sulbrasileiro
Das cinzas do Sulbrasileiro, graças à luta dos bancários e da sociedade gaúcha, foi criado o Meridional do Brasil, um banco federalizado que acabou sendo privatizado, em 1997, no governo FHC, tendo sido adquirido pelo Banco Bozano Simonsen e depois vendido para o Santander, em 2000.
