Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região do início deste mês impede o Bradesco de cancelar ou suspender o plano de saúde e odontológico de bancários aposentados por invalidez. O posicionamento do Tribunal é mais uma vitória dos trabalhadores contra a postura de desrespeito do banco.
A decisão vale para os bancários de todo o território nacional. A Justiça obriga o Bradesco a manter o benefício nas mesmas condições oferecidas aos funcionários da ativa. Se descumprir a decisão, o banco pagará multa diária de R$ 10 mil.
“A decisão do Tribunal vem ao encontro das nossas reivindicações. A suspensão do plano era uma situação realmente inadmissível. Um banco que lucrou R$ 12,2 bilhões em 2013 tem o dever de valorizar os funcionários”, destaca Garcia Rocha, diretor do Sindicato e funcionário do Bradesco.
Após a divulgação da sentença, o Ministério Público do Trabalho ressaltou junto ao Sindicato que qualquer descumprimento da decisão judicial deve ser denunciada imediatamente ao órgão.
Bradesco foi obrigado a indenizar bancários
O cancelamento e a suspensão do plano de saúde e odontológico de bancários aposentados por invalidez no Bradesco trouxeram inúmeros transtornos para os trabalhadores. Diante da situação, diversos bancários entraram com ações individuais na Justiça cobrando indenização e obtiveram sucesso nas decisões.
Houve sentenças favoráveis em São Paulo e Bahia. O Bradesco foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil referente ao tempo em que uma ex-empregada ficou sem cobertura do plano de saúde após sua aposentadoria por invalidez. A aposentadoria ocorreu devido à lesão por esforço repetitivo (LER/Dort) adquirida no trabalho executado no banco.
Thaís Rohrer
Do Seeb Brasília
